{"id":554954,"date":"2026-07-15T07:43:45","date_gmt":"2026-07-15T11:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=554954"},"modified":"2026-07-15T07:43:45","modified_gmt":"2026-07-15T11:43:45","slug":"stj-trava-edital-de-transporte-coletivo-e-forca-prefeitura-de-curitiba-a-provar-viabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=554954","title":{"rendered":"STJ trava edital de transporte coletivo e for\u00e7a prefeitura de Curitiba a provar viabilidade"},"content":{"rendered":"
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A nova licita\u00e7\u00e3o para a concess\u00e3o do transporte coletivo de Curitiba continua sem avan\u00e7ar. Embora o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Luis Felipe Salom\u00e3o, tenha revogado a suspens\u00e3o de 180 dias para a publica\u00e7\u00e3o do edital, ele manteve a determina\u00e7\u00e3o de que a prefeitura s\u00f3 poder\u00e1 dar sequ\u00eancia ao processo licitat\u00f3rio ap\u00f3s a conclus\u00e3o do estudo de vantajosidade realizado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Cont\u00e1beis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi).<\/p>\n

Na decis\u00e3o, o ministro destaca que a Urbaniza\u00e7\u00e3o de Curitiba (Urbs) alegou que a manuten\u00e7\u00e3o da liminar at\u00e9 o fim de dezembro inviabilizaria etapas essenciais do processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

Procurada pela Gazeta do Povo<\/strong>, a Urbs informou que adotar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias para restabelecer o processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n

Estudo de vantajosidade identifica alternativas para o transporte coletivo em Curitiba<\/h2>\n

O estudo da Fipecafi, acordado entre a Urbs e as empresas do transporte coletivo, tem como objetivo identificar qual alternativa \u00e9 mais vantajosa para o munic\u00edpio: prorrogar os contratos atuais por mais dez anos ou realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A liminar que suspendia a publica\u00e7\u00e3o do edital atendeu ao pedido das empresas de transporte. A decis\u00e3o determinava a paralisa\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o do edital e estabelecia o prazo de seis meses, a partir de 25 de junho, para a conclus\u00e3o do estudo.<\/p>\n

Ao analisar o pedido da prefeitura e da Urbs, o ministro n\u00e3o estabeleceu um novo prazo para a conclus\u00e3o do levantamento, mas ressaltou que ele deve ser finalizado em tempo razo\u00e1vel para \u201cn\u00e3o acarretar suspens\u00e3o ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no futuro\u201d, conforme trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n

Salom\u00e3o observou ainda que o prazo de 180 dias terminaria em 25 de dezembro, apenas seis dias antes do encerramento dos atuais contratos, previsto para 31 de dezembro. Segundo ele, esse cen\u00e1rio poderia levar ao fim do prazo sem uma solu\u00e7\u00e3o definitiva entre as partes e comprometer a continuidade do servi\u00e7o.<\/p>\n

Ainda assim, o ministro considerou que a conclus\u00e3o do estudo \u00e9 fundamental e j\u00e1 estava prevista pela administra\u00e7\u00e3o. Por isso, determinou que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 (TJPR) estabele\u00e7a um novo prazo m\u00e1ximo compat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o Sindicato das Empresas de \u00d4nibus de Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (Setransp), o estudo da Fipecafi foi dividido em tr\u00eas etapas. A primeira concluiu que havia um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico de R$ 584 milh\u00f5es nos contratos atuais e que a prefeitura precisaria compensar as empresas.<\/p>\n

Para dar in\u00edcio \u00e0 segunda etapa, a Fipecafi dependia de uma autoriza\u00e7\u00e3o da Urbs. Segundo o Setransp, essa autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi concedida.<\/p>\n

Em nota, o sindicato reiterou que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o, mas defende que a decis\u00e3o seja embasada no estudo de vantajosidade.<\/p>\n

\u201cO Setransp defende que a decis\u00e3o sobre o futuro do transporte coletivo seja tomada de forma transparente, fundamentada e baseada nas conclus\u00f5es dos estudos de vantajosidade.\u201d<\/p>\n

O Setransp afirmou que considera positiva a decis\u00e3o do STJ. Segundo o advogado que representa as empresas, Caio Figueiroa, o entendimento do ministro \u201cconsolida o entendimento de que a escolha entre uma nova licita\u00e7\u00e3o ou a renegocia\u00e7\u00e3o dos contratos vigentes deve ser precedida de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica comparativa\u201d, n\u00e3o sendo, \u201cnecessariamente, a licita\u00e7\u00e3o a alternativa mais vantajosa para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

Ainda de acordo com o advogado, a decis\u00e3o tamb\u00e9m fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica para que estados e munic\u00edpios avaliem as alternativas previstas na legisla\u00e7\u00e3o sobre concess\u00f5es, priorizando a melhor aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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