{"id":553339,"date":"2026-07-14T19:10:00","date_gmt":"2026-07-14T23:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=553339"},"modified":"2026-07-14T19:10:00","modified_gmt":"2026-07-14T23:10:00","slug":"debatedores-defendem-manutencao-do-prazo-de-20-anos-para-patentes-de-remedios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=553339","title":{"rendered":"Debatedores defendem manuten\u00e7\u00e3o do prazo de 20 anos para patentes de rem\u00e9dios"},"content":{"rendered":"
\nConsumidor<\/span>\n

Debatedores defendem manuten\u00e7\u00e3o do prazo de 20 anos para patentes de rem\u00e9dios<\/h1>\n

Objetivo \u00e9 garantir a sustentabilidade do SUS e a oferta de tratamentos de ponta a pre\u00e7os acess\u00edveis<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/07\/2026 – 20:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Participantes de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor da C\u00e2mara dos Deputados defenderam, nesta ter\u00e7a-feira (14), a manuten\u00e7\u00e3o do prazo de 20 anos para a vig\u00eancia de patentes no Brasil, contados da data de dep\u00f3sito do pedido.<\/p>\n

Os palestrantes argumentaram que o cumprimento desse limite \u00e9 importante para garantir a sustentabilidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e permitir a entrada de medicamentos gen\u00e9ricos e biossimilares no mercado, o que reduz pre\u00e7os e amplia o acesso da popula\u00e7\u00e3o a tratamentos de ponta.<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor<\/div>\n

Na audi\u00eancia, representantes da ind\u00fastria nacional e do governo rejeitaram qualquer extens\u00e3o do per\u00edodo de exclusividade. O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Medicamentos Gen\u00e9ricos e Biossimilares (Pr\u00f3Gen\u00e9ricos), Tiago de Moraes Vicente, resumiu a posi\u00e7\u00e3o do setor com o lema \u201c20 anos e nem um dia mais\u201d.<\/p>\n

Segundo Tiago Vicente, qualquer tentativa de estender esse prazo, seja por via judicial ou legislativa, \u00e9 nociva e gera preju\u00edzos bilion\u00e1rios ao sistema p\u00fablico e ao bolso do consumidor.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Qu\u00edmica Fina (Abifina), Andrey Freitas, refor\u00e7ou que o prazo atual \u00e9 \u201cmais do que suficiente\u201d para o retorno financeiro das empresas inovadoras. Ele citou um estudo internacional indicando que 91% dos produtos oncol\u00f3gicos, que est\u00e3o entre os mais complexos e caros, recuperam seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento em apenas oito anos.<\/p>\n

\u201cDo ponto de vista econ\u00f4mico, a gente n\u00e3o tem nenhum tipo de dado concreto que comprove a necessidade de extens\u00e3o de patente\u201d, ressaltou Freitas.<\/p>\n

Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios Farmac\u00eauticos Nacionais (Alanac), Henrique Tada, a extens\u00e3o do prazo \u201cn\u00e3o trata de proteger uma inven\u00e7\u00e3o, mas de manter um \u00fanico fornecedor por mais tempo\u201d, o que prejudica a concorr\u00eancia e o parque industrial nacional.<\/p>\n

Propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tApesar da defesa do limite temporal, os debatedores reconheceram a import\u00e2ncia da propriedade intelectual para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

A coordenadora-geral de Promo\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o do Complexo Industrial do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Constance Chabin, destacou que a patente \u00e9 um instrumento importante de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o que permite o fortalecimento tecnol\u00f3gico e econ\u00f4mico da ind\u00fastria.<\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Constance Chabin: pedidos judiciais de extens\u00e3o de patentes geram impacto no SUS<\/div>\n

Andrey Freitas acrescentou que o Brasil \u00e9 defensor da propriedade industrial e que a legisla\u00e7\u00e3o atual ajudou a construir uma ind\u00fastria farmac\u00eautica s\u00f3lida. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para falar sobre ind\u00fastria farmac\u00eautica no Brasil sem estar associada diretamente a uma defesa ferrenha de prote\u00e7\u00e3o patent\u00e1ria\u201d, declarou.<\/p>\n

O equil\u00edbrio, segundo os especialistas, reside em respeitar o privil\u00e9gio tempor\u00e1rio do inventor, mas garantir que a inova\u00e7\u00e3o entre em dom\u00ednio p\u00fablico ap\u00f3s os 20 anos.<\/p>\n

Impactos no SUS<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO debate ocorreu em um momento de press\u00e3o sobre os prazos das patentes. Constance Chabin informou que, apenas no primeiro semestre de 2026, foram contabilizados 41 pedidos judiciais de extens\u00e3o de patentes, a maioria alegando atrasos na an\u00e1lise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, ela ressaltou que muitos atrasos podem ser imputados \u00e0s pr\u00f3prias empresas depositantes.<\/p>\n

Um estudo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estimou que a extens\u00e3o das patentes por via judicial pode gerar um impacto financeiro no SUS entre R$ 7,1 bilh\u00f5es e R$ 16,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com Chabin, apenas cinco medicamentos s\u00e3o respons\u00e1veis por 70% desse impacto estimado.\u201cOs impactos n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 de ordem or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, destacou. \u201cA compra de medicamentos com pre\u00e7o elevado gera um atraso na incorpora\u00e7\u00e3o de tecnologias realmente inovadoras, porque estamos pagando um pre\u00e7o elevado por tecnologias que entraram no mercado h\u00e1 10, 12 anos atr\u00e1s.\u201d<\/p>\n

Projetos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es (PV-PE), alertou para a exist\u00eancia de projetos de lei no Congresso que tentam restabelecer mecanismos de extens\u00e3o de prazo extintos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m destacou a necessidade de a sociedade se mobilizar para que o investimento em inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra em preju\u00edzo da vida e da longevidade das pessoas. \u201cToda essa inova\u00e7\u00e3o, para que vai servir, se n\u00e3o para a vida humana?\u201d, refletiu.<\/p>\n

Clodoaldo Magalh\u00e3es disse aguardar a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL 2583\/20) que garante a autonomia do Brasil na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos m\u00e9dicos. A proposta, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara<\/a> e pelo Senado, cria a Estrat\u00e9gia Nacional de Sa\u00fade.<\/p>\n

Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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