{"id":552620,"date":"2026-07-14T13:13:00","date_gmt":"2026-07-14T17:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=552620"},"modified":"2026-07-14T13:13:00","modified_gmt":"2026-07-14T17:13:00","slug":"projeto-cria-politica-nacional-para-promover-envelhecimento-ativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=552620","title":{"rendered":"Projeto cria pol\u00edtica nacional para promover envelhecimento ativo"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Projeto cria pol\u00edtica nacional para promover envelhecimento ativo<\/h1>\n

Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, autonomia e prepara\u00e7\u00e3o para o envelhecimento<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t14\/07\/2026 – 14:13 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Nascimento: a longevidade, quando prioridade de Estado, se converte em for\u00e7a social e econ\u00f4mica<\/div>\n

O Projeto de Lei 107\/26 institui a Pol\u00edtica Nacional da Longevidade (PNL). O texto, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, busca promover dignidade, sa\u00fade, autonomia, seguran\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o social para pessoas com 60 anos ou mais.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas voltados \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para o envelhecimento. Entre os princ\u00edpios est\u00e3o o respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana e o fortalecimento da fam\u00edlia e da comunidade como bases do cuidado.<\/p>\n

Justificativa<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\t\u201cA experi\u00eancia internacional demonstra que a longevidade, quando tratada como prioridade de Estado, se converte em for\u00e7a social e econ\u00f4mica\u201d, afirmou o autor da proposta, deputado Gilberto Nascimento (Pode-SP), ao defender as medidas.<\/p>\n

Segundo ele, o projeto de lei complementa e integra a Pol\u00edtica Nacional do Idoso<\/a> e o Estatuto da Pessoa Idosa<\/a>. \u201cA expectativa de vida do brasileiro, que h\u00e1 oito d\u00e9cadas n\u00e3o passava de 50 anos, supera hoje os 76\u201d, disse Nascimento.<\/p>\n

Outros pontos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tPara coordenar as a\u00e7\u00f5es, o projeto cria a Comiss\u00e3o Nacional de Longevidade. Esse colegiado dever\u00e1 ser composto por representantes de diversos minist\u00e9rios, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e de organiza\u00e7\u00f5es civis.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m cria o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es da Longevidade, para reunir, organizar e divulgar dados sobre a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional, com fluxos de informa\u00e7\u00f5es que come\u00e7am nos munic\u00edpios e passam pelos estados.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n