{"id":552490,"date":"2026-07-14T11:56:43","date_gmt":"2026-07-14T15:56:43","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=552490"},"modified":"2026-07-14T11:56:43","modified_gmt":"2026-07-14T15:56:43","slug":"para-autoriza-templos-e-escolas-confessionais-a-limitarem-banheiros-pelo-sexo-biologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=552490","title":{"rendered":"Par\u00e1 autoriza templos e escolas confessionais a limitarem banheiros pelo sexo biol\u00f3gico"},"content":{"rendered":"
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A partir desta ter\u00e7a-feira (14), templos e escolas confessionais est\u00e3o autorizados a dispor de banheiros masculino e feminino de acordo com o sexo biol\u00f3gico, tanto em seu interior quanto em eventos externos. A medida foi sancionada pela governadora, Hana Ghassan (MDB), e publicada no Di\u00e1rio Oficial do estado.<\/p>\n

“Os templos de qualquer culto, localizados no \u00e2mbito do Estado do Par\u00e1, ter\u00e3o garantida a liberdade para atribuir o uso dos banheiros de suas depend\u00eancias de acordo com a defini\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica de sexo, pela denomina\u00e7\u00e3o masculino e feminino, e n\u00e3o por identidade de g\u00eanero”, diz o primeiro artigo da norma.<\/p>\n

J\u00e1 o segundo artigo disp\u00f5e que a lei “tamb\u00e9m se aplica a escolas confessionais e institui\u00e7\u00f5es mantidas por entidades religiosas, bem como a eventos e atividades por elas realizados, ainda que fora de suas depend\u00eancias”.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Proposta recebeu parecer contr\u00e1rio em comiss\u00e3o, mas avan\u00e7ou com voto divergente<\/h2>\n

O projeto de lei<\/a> surgiu na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (Alepa) em junho de 2024, por iniciativa do deputado estadual Martinho Carmona (Uni\u00e3o). Na justificativa, ele argumenta que \u00f3rg\u00e3os privados devem possuir autonomia para definir suas normas de funcionamento de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“\u00c9 uma quest\u00e3o de perspectiva. Para algumas pessoas e institui\u00e7\u00f5es religiosas, \u00e9 importante que a defini\u00e7\u00e3o de uso do banheiro esteja alinhada com suas cren\u00e7as e valores. Isso pode ser visto como uma maneira de preservar a integridade das pr\u00e1ticas e ensinamentos religiosos dentro de seu espa\u00e7o de culto”, complementa.<\/p>\n

Na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CCJRF), o relator, deputado F\u00e1bio Figueiras (PV), se manifestou de forma contr\u00e1ria \u00e0 proposta, mas teve seu voto vencido pelo parecer<\/a> do deputado estadual Josu\u00e9 Paiva (Avante).<\/p>\n

Paiva argumenta que o pr\u00f3prio Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 reconheceu a possibilidade de “diferencia\u00e7\u00f5es internas” ao permitir a exist\u00eancia das escolas administradas por institui\u00e7\u00f5es religiosas. Ele listou outras decis\u00f5es do Supremo “em reconhecimento \u00e0s pautas evang\u00e9licas” para rebater a possibilidade de derrubada da lei.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Projeto de deputado do PL quer criar proibi\u00e7\u00e3o a todos os estabelecimentos do estado<\/h2>\n

H\u00e1 outro projeto que pretende avan\u00e7ar a pauta ainda mais: em junho de 2025, o deputado estadual Rog\u00e9rio Barra (PL) apresentou um projeto de lei<\/a> para proibir em todo o estado o uso de banheiros com base na identidade de g\u00eanero<\/strong>.<\/p>\n

“Fica proibido o acesso de indiv\u00edduos do sexo biol\u00f3gico masculino a banheiros, vesti\u00e1rios e demais espa\u00e7os de uso coletivo destinados exclusivamente ao p\u00fablico feminino, em estabelecimentos p\u00fablicos e privados no Estado do Par\u00e1, independentemente da identidade de g\u00eanero”, diz o dispositivo principal do projeto.<\/p>\n

Para Barra, “o acesso irrestrito a espa\u00e7os femininos por pessoas do sexo biol\u00f3gico masculino, ainda que sob o fundamento de identidade de g\u00eanero diversa” colocaria em risco as mulheres, al\u00e9m de gerar “inseguran\u00e7a e desconforto”. A proposta aguarda um parecer na CCJRF.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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