{"id":552134,"date":"2026-07-10T21:27:15","date_gmt":"2026-07-11T01:27:15","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=552134"},"modified":"2026-07-10T21:27:15","modified_gmt":"2026-07-11T01:27:15","slug":"propagandas-de-bets-terao-alertas-semelhantes-aos-cigarros-e-bebidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=552134","title":{"rendered":"Propagandas de bets ter\u00e3o alertas semelhantes aos cigarros e bebidas"},"content":{"rendered":"
Novas regras come\u00e7am a valer no dia 17 e pretendem deixar mais claro aos consumidores os riscos de apostas. (Foto: Gazeta do Povo com Dall-E)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Este conte\u00fado foi atualizado<\/p>\n

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O governo federal publicou nesta sexta-feira (10), em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as novas regras para a publicidade das apostas online, as chamadas \u201cbets\u201d. Os an\u00fancios passar\u00e3o a exibir alertas semelhantes aos usados em propagandas de cigarros e bebidas alco\u00f3licas. A medida pretende deixar mais claro aos consumidores os riscos das apostas e aumentar o controle sobre a atua\u00e7\u00e3o das empresas do setor.<\/p>\n

A partir das novas normas, que entram em vigor no pr\u00f3ximo dia 17, toda propaganda de bet dever\u00e1 trazer mensagens de advert\u00eancia do Minist\u00e9rio da Fazenda, como \u201capostar faz voc\u00ea perder dinheiro\u201d, \u201capostar pode causar depend\u00eancia\u201d e \u201capostar n\u00e3o \u00e9 investimento\u201d.<\/p>\n

\u201cEstamos adotando novas regras, como n\u00e3o adotar senso de urg\u00eancia nas chamadas de bets. A gente viu casos recentes, j\u00e1 vimos uma melhoria, mas \u00e9 preciso constar em regra para que a boa pr\u00e1tica perdure\u201d, disse o ministro Dario Durigan, da Fazenda, ao anunciar as novas regras na quinta-feira (9).<\/p>\n

Em uma nota \u00e0 imprensa, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) disse apoiar as novas regras desde que haja um fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 publicidade de plataformas ilegais. \u201cCampanhas publicit\u00e1rias em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente prejudicam a imagem do setor\u201d, pontuou (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m proibir\u00e1 a exibi\u00e7\u00e3o de ganhos financeiros como forma de atrair novos usu\u00e1rios. Al\u00e9m das novas regras para a publicidade das bets, uma portaria elaborada em conjunto com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a refor\u00e7ar\u00e1 o combate \u00e0s plataformas ilegais e proibir\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de empresas que n\u00e3o tenham autoriza\u00e7\u00e3o para operar no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cA nossa toler\u00e2ncia zero com as ilegais. Ent\u00e3o, bet ilegal, em nenhuma medida est\u00e1 autorizada\u201d, pontuou o ministro.<\/p>\n

As restri\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m atingir\u00e3o comentaristas esportivos, especialistas e narradores. Eles n\u00e3o poder\u00e3o usar sua autoridade ou conhecimento t\u00e9cnico para indicar apostas ou estimular o p\u00fablico a apostar. \u201c[N\u00e3o \u00e9 l\u00edcito misturar] um coment\u00e1rio de algu\u00e9m que \u00e9 especialista, comentarista, especializado em um determinado jogo, determinado assunto. Ele dizendo que a melhor aposta \u00e9 uma, ou que o caminho a ser adotado \u00e9 aquele\u201d, completou.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

As empresas que descumprirem as novas regras poder\u00e3o receber multas de at\u00e9 20% do faturamento e ter as atividades suspensas por at\u00e9 180 dias. Em casos mais graves, a autoriza\u00e7\u00e3o para operar no mercado poder\u00e1 ser cassada.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita, afirmou que a multa para publicidade irregular pode chegar a cerca de R$ 14 milh\u00f5es. O governo tamb\u00e9m informou que as pr\u00f3prias empresas ser\u00e3o punidas caso influenciadores contratados fa\u00e7am propagandas em desacordo com as novas regras, al\u00e9m de permitir a retirada do conte\u00fado do ar.<\/p>\n

Segundo Durigan, o governo j\u00e1 derrubou 56 mil sites de apostas e quase mil perfis de influenciadores ligados \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o irregular de bets. Ele tamb\u00e9m informou que quase um milh\u00e3o de apostadores foram exclu\u00eddos das plataformas por estarem em desacordo com as restri\u00e7\u00f5es previstas em lei, enquanto empresas autorizadas t\u00eam colaborado com den\u00fancias para combater a atua\u00e7\u00e3o das apostas ilegais no pa\u00eds.<\/p>\n

O que dizem os citados<\/h2>\n

Veja abaixo o que disse a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) <\/strong>sobre as novas regras para a publicidade de bets:<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) apoia as novas regras de publicidade do Minist\u00e9rio da Fazenda e defende o cumprimento rigoroso das normas, sem comprometer a atua\u00e7\u00e3o das empresas que operam de forma legal e est\u00e3o sujeitas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA).<\/em><\/p>\n

A entidade ressalta, no entanto, que as iniciativas anunciadas precisam ser acompanhadas do fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do combate \u00e0 publicidade promovida por plataformas ilegais, que operam sem autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal, n\u00e3o recolhem tributos, descumprem as regras de publicidade e deixam de adotar mecanismos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, ao acesso de menores de idade e ao jogo compulsivo.<\/em><\/p>\n

A ANJL entende que campanhas publicit\u00e1rias em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente prejudicam a imagem do setor e devem ser alvo da ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis pelos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/em><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o<\/span>\n

O texto foi atualizado para incluir a publica\u00e7\u00e3o da portaria em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Atualizado em 10\/07\/2026 \u00e0s 22:27<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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