{"id":549474,"date":"2026-07-10T07:43:28","date_gmt":"2026-07-10T11:43:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=549474"},"modified":"2026-07-10T07:43:28","modified_gmt":"2026-07-10T11:43:28","slug":"promotora-que-repreendeu-fala-sobre-deus-e-alvo-de-denuncia-no-mprj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=549474","title":{"rendered":"Promotora que repreendeu fala sobre Deus \u00e9 alvo de den\u00fancia no MPRJ"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s repercuss\u00e3o das falas da promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues, que afirmou ser \u201cinconstitucional\u201d citar Deus durante abertura de evento<\/a> na cidade de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a promotora foi alvo de den\u00fancia no Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ).<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o foi protocolada na tarde desta quinta-feira (9) pela Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) e solicita instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o dos fatos e ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas.<\/p>\n

Segundo o texto encaminhado ao MPRJ, \u00e9 preciso analisar se a atitude da promotora, realizada na condi\u00e7\u00e3o de representante do MP, respeitou os limites institucionais e a jurisprud\u00eancia do STF sobre laicidade, liberdade religiosa e liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia da Acterj ocorre ap\u00f3s a promotora da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude de Duque de Caxias repreender a\u00a0institui\u00e7\u00e3o publicamente porque o instrutor de um grupo de crian\u00e7as, convidado para se apresentar no evento, recitou o poema \u201cAbra\u00e7o de Deus\u201d durante abertura do f\u00f3rum.<\/p>\n

\u201cFui assolapada por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica\u201d, afirmou a promotora ap\u00f3s leitura do texto na \u00faltima sexta-feira (3). \u201cPreciso esclarecer \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do evento e \u00e0 associa\u00e7\u00e3o que a f\u00e9 \u00e9 um direito privado que n\u00e3o deve ser estendido a outras pessoas em um evento p\u00fablico\u201d, continuou a representante do MP, que foi questionada pela presidente da Acterj ap\u00f3s suas afirma\u00e7\u00f5es e se retirou do evento \u201cem protesto\u201d (v\u00eddeo abaixo).<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao MPRJ, a Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Rio de Janeiro explica que \u00e9 uma entidade associativa privada e que a manifesta\u00e7\u00e3o de f\u00e9 realizada pelo grupo convidado no f\u00f3rum ocorreu \u201cde forma espont\u00e2nea e sem qualquer imposi\u00e7\u00e3o aos presentes\u201d.<\/p>\n

MPRJ ainda n\u00e3o se manifestou sobre falas da promotora<\/h2>\n

A reportagem da Gazeta do Povo<\/strong> contatou o MPRJ por e-mail e telefone nos \u00faltimos dias para solicitar o posicionamento da institui\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s falas da promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues. No entanto, n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a manh\u00e3 desta sexta-feira (10).<\/p>\n

Em uma das liga\u00e7\u00f5es realizadas, a assessoria da institui\u00e7\u00e3o afirmou que o caso n\u00e3o seria de interesse p\u00fablico. \u201cAcho que s\u00f3 voc\u00eas est\u00e3o dando essa mat\u00e9ria. Isso n\u00e3o tem repercuss\u00e3o nenhuma em nenhum lugar\u201d, disse o assessor.<\/p>\n

O v\u00eddeo das falas da promotora, no entanto, repercutiu nas redes sociais esta semana e chegou ao Congresso Nacional, com manifesta\u00e7\u00f5es de deputados federais como Bia Kicis (PL-DF), Clarissa T\u00e9rcio (PP-PE) e Marco Feliciano (PL-SP). O ex-governador de Minas Gerais e pr\u00e9-candidato \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Romeu Zema (NOVO), tamb\u00e9m tratou do assunto em suas redes sociais.<\/p>\n

Parlamentares se posicionaram sobre falas da promotora: \u201cPersegui\u00e7\u00e3o\u201d<\/h2>\n

\u201cPor que a f\u00e9 incomoda tanto uma turminha que adora pregar diversidade?\u201d, questionou Zema<\/a>. \u201cN\u00e3o me lembro de ver o Minist\u00e9rio P\u00fablico proibir falar de aborto em caderneta de gestantes, defesa de PCC e Comando Vermelho, e tamb\u00e9m n\u00e3o vi se manifestar sobre um contrato de 129 milh\u00f5es. Mas sobre Deus, a\u00ed n\u00e3o d\u00e1\u201d, continuou.<\/p>\n

A deputada federal Bia Kicis tamb\u00e9m se posicionou<\/a>. De acordo com ela, a situa\u00e7\u00e3o demonstra \u201cpersegui\u00e7\u00e3o a crist\u00e3os\u201d e evidencia confus\u00e3o a respeito do termo \u201cEstado Laico\u201d, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica \u201cn\u00e3o protege o sil\u00eancio sobre Deus, ao contr\u00e1rio, protege o direito de falar sobre Ele\u201d, disse.<\/p>\n

Clarissa T\u00e9cio, deputada Federal por Pernambuco, tamb\u00e9m apontou em suas redes sociais<\/a> que a Constitui\u00e7\u00e3o, em seu pre\u00e2mbulo, cita o termo \u201csob a prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d e que o fato de uma ora\u00e7\u00e3o ou refer\u00eancia a Deus ser considerado algo \u201cinconstitucional\u201d seria \u201cclaramente um ato de intoler\u00e2ncia religiosa\u201d.<\/p>\n

O parlamentar Marco Feliciano (PL-SP) citou, inclusive, que os trabalhos na C\u00e2mara dos Deputados sempre iniciam \u201cinvocando a prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d e que existe um crucifixo acima da mesa do presidente da Casa. \u201cTenho profundo respeito pelo MP e n\u00e3o generalizo a conduta atribu\u00edda a essa integrante\u201d, disse Feliciano<\/a>. \u201cTenho certeza que o MP do estado do Rio de Janeiro esclarecer\u00e1 esses fatos e dir\u00e1 se o entendimento dessa promotora representa, ou n\u00e3o, a posi\u00e7\u00e3o oficial da institui\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o do MP divulgou nota em solidariedade \u00e0 promotora<\/h2>\n

Na quinta-feira (9), a Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) manifestou solidariedade \u00e0 promotora<\/a> de justi\u00e7a Elayne Rodrigues. Em nota, a institui\u00e7\u00e3o defendeu a atua\u00e7\u00e3o da promotora e afirmou que sua manifesta\u00e7\u00e3o durante o encontro promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj) teria objetivo de reafirmar a laicidade do Estado, um dos pilares constitucionais do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cNesse contexto, a atua\u00e7\u00e3o firme, t\u00e9cnica e respons\u00e1vel de seus membros constitui uma garantia \u00e0 sociedade e n\u00e3o pode ser objeto de ataques indevidos ou interpreta\u00e7\u00f5es distorcidas\u201d, destacou a entidade.<\/p>\n

Especialistas criticaram a\u00e7\u00e3o da promotora e apontaram abuso de poder<\/h2>\n

Em reportagem publicada pela Gazeta do Povo na \u00faltima ter\u00e7a-feira (7), especialistas discordaram da \u201cinconstitucionalidade\u201d apontada pela promotora Elayne Christina da Silva Rodrigues.<\/p>\n

Para o advogado constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia, especialista em liberdade de express\u00e3o e censura, a representante do MP fez \u201cuma amea\u00e7a ou coa\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio\u00a0constitucional da f\u00e9 em p\u00fablico\u201d e a atitude revelou \u201cabuso de poder\u201d ao impedir a manifesta\u00e7\u00e3o da f\u00e9 de algu\u00e9m. \u201cIsso, sim, \u00e9 inconstitucional\u201d, apontou o especialista.<\/p>\n

Segundo o doutor em Direito, Thiago Rafael Vieira, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal protege expressamente a liberdade de consci\u00eancia, de cren\u00e7a e o livre exerc\u00edcio de cultos religiosos. Com isso, \u201cuma ora\u00e7\u00e3o feita por uma pessoa, em ambiente p\u00fablico, sem coer\u00e7\u00e3o, sem obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o e sem exclus\u00e3o de quem pensa diferente n\u00e3o viola a laicidade estatal\u201d, afirmou o jurista, que \u00e9 presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religi\u00e3o (IBDR).<\/p>\n

Ainda segundo ele, a laicidade brasileira admite manifesta\u00e7\u00f5es religiosas, filos\u00f3ficas e culturais diversas. O que \u00e9 vedado, no entanto, \u00e9 que o Estado estabele\u00e7a uma religi\u00e3o oficial, imponha cren\u00e7a ou trate cidad\u00e3os de modo desigual por motivo religioso.<\/p>\n

\u201cEstado laico \u00e9 aquele que n\u00e3o tem religi\u00e3o oficial, mas protege a liberdade de todos, inclusive daqueles que desejam expressar publicamente sua f\u00e9\u201d, finalizou o doutor em Direito.<\/p>\n

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