{"id":549200,"date":"2026-07-13T10:00:00","date_gmt":"2026-07-13T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=549200"},"modified":"2026-07-13T10:00:00","modified_gmt":"2026-07-13T14:00:00","slug":"comissao-aprova-uso-de-cordao-de-fita-roxa-para-identificar-pessoas-com-alzheimer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=549200","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova uso de cord\u00e3o de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer"},"content":{"rendered":"
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Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Deputada<\/div>\n
Maria Arraes recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 334\/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que cria o cord\u00e3o de fita roxa como s\u00edmbolo nacional para identificar pessoas com Alzheimer.<\/span><\/p>\n

A proposta altera a Lei 11.736\/08<\/a>, que institui o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a de Alzheimer (21 de setembro).\u00a0<\/span><\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong>
\nA relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 medida, destacando<\/span> que o projeto segue os preceitos constitucionais.<\/span><\/p>\n

\u201cA institui\u00e7\u00e3o de um s\u00edmbolo de identifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria para pessoas acometidas pela doen\u00e7a de Alzheimer concretiza o princ\u00edpio fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 assist\u00eancia social\u201d, pontuou.<\/span><\/p>\n

Maria Arraes tamb\u00e9m ressaltou que o texto atende aos princ\u00edpios da proporcionalidade e da razoabilidade ao prever o car\u00e1ter facultativo do uso do cord\u00e3o, \u201cvedando qualquer identifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria que pudesse gerar estigmatiza\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o \u00e0 intimidade e \u00e0 vida privada\u201d.<\/span><\/p>\n

Evitar constrangimentos<\/strong>
\nO objetivo da medida \u00e9 facilitar a identifica\u00e7\u00e3o de pacientes em espa\u00e7os p\u00fablicos para evitar situa\u00e7\u00f5es de conflito ou constrangimento.<\/span><\/p>\n

A doen\u00e7a de Alzheimer tem, como principais sintomas, a perda de mem\u00f3ria e dificuldades na comunica\u00e7\u00e3o, nas tarefas cotidianas e no racioc\u00ednio.<\/span><\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, o uso do cord\u00e3o n\u00e3o substitui a apresenta\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos quando a comprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico for exigida por lei.\u00a0<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 inspirada em outros modelos de identifica\u00e7\u00e3o visual, como o cord\u00e3o de girassol, usado para sinalizar defici\u00eancias ocultas.
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Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nA proposta tramitou em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e poder\u00e1 seguir para o Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o, antes, pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n