{"id":548968,"date":"2026-07-13T08:11:00","date_gmt":"2026-07-13T12:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=548968"},"modified":"2026-07-13T08:11:00","modified_gmt":"2026-07-13T12:11:00","slug":"comissao-de-constituicao-e-justica-aprova-criacao-de-cargos-para-tribunal-regional-do-trabalho-com-sede-no-ceara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=548968","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprova cria\u00e7\u00e3o de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Cear\u00e1"},"content":{"rendered":"
\nDireito e Justi\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a aprova cria\u00e7\u00e3o de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Cear\u00e1<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t13\/07\/2026 – 09:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Domingos Neto defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8332\/15<\/a>, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de 51 cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 7\u00aa Regi\u00e3o (TRT-7), sediado em Fortaleza (CE).<\/span><\/p>\n

A proposta prev\u00ea cinco vagas para juiz do trabalho substituto, 31 para analista judici\u00e1rio e 15 para t\u00e9cnico judici\u00e1rio. As despesas s\u00e3o estimadas em R$ 12,3 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A CCJ acolheu o parecer do relator, deputado Domingos Neto (PSD-CE), pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST).\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA proposta \u00e9 oportuna, necess\u00e1ria e proporcional \u00e0 realidade da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional trabalhista no estado do Cear\u00e1\u201d, disse Domingos Neto. <\/span><\/p>\n

\u201cO TST da 7\u00aa Regi\u00e3o tem enfrentado expressivo aumento da demanda judicial, sem a correspondente expans\u00e3o do seu quadro de pessoal, fator que compromete a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de cada processo\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto ainda ser\u00e1 analisado pelo Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.\u00a0<\/span><\/p>\n