{"id":545063,"date":"2026-07-11T09:36:07","date_gmt":"2026-07-11T13:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=545063"},"modified":"2026-07-11T09:36:07","modified_gmt":"2026-07-11T13:36:07","slug":"abortos-por-razoes-medicas-ou-legais-no-sus-dobram-sob-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=545063","title":{"rendered":"Abortos por \u201craz\u00f5es m\u00e9dicas ou legais\u201d no SUS dobram sob Lula"},"content":{"rendered":"
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A rede p\u00fablica de sa\u00fade registrou uma mudan\u00e7a brusca no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es por abortos realizados sob justificativa classificada como m\u00e9dica ou legal a partir de 2023, primeiro ano do atual governo Lula. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade extra\u00eddos do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) mostram que a m\u00e9dia mensal desses registros quase dobrou \u2013 saltou de 149 entre 2011 e 2022 para 297 de janeiro de 2023 a mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

O aumento levou a s\u00e9rie analisada ao maior patamar j\u00e1 registrado desde 2009, primeiro ano com dados completos e confi\u00e1veis dos registros. Em 2025, foram 4.092 interna\u00e7\u00f5es desse tipo no SUS, o maior total anual do per\u00edodo considerado. O n\u00famero representa alta de 21,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando houve 3.375 casos, e de 72,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, \u00faltimo ano do governo Jair Bolsonaro, quando foram registrados 2.372 casos.<\/p>\n

O recorde mensal tamb\u00e9m ocorreu nesse per\u00edodo. Em outubro de 2025, o SUS registrou 428 interna\u00e7\u00f5es por abortos classificados como decorrentes de “raz\u00f5es m\u00e9dicas e legais”. Foi o maior n\u00famero mensal da s\u00e9rie. Entre os meses mais altos tamb\u00e9m aparecem janeiro de 2026, com 423 casos; setembro de 2025, com 415; dezembro de 2025, com 404; e mar\u00e7o de 2026, com 379.<\/p>\n

A alta coincide com uma sequ\u00eancia de mudan\u00e7as administrativas e disputas judiciais que reduziram barreiras ao procedimento no SUS, especialmente em casos de viol\u00eancia sexual e gesta\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio de 2023, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revogou uma norma do governo Bolsonaro que disciplinava a autoriza\u00e7\u00e3o desses procedimentos no SUS. Essa regra tamb\u00e9m orientava os servi\u00e7os de sa\u00fade a comunicar a pol\u00edcia em casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia sexual, ponto que era visto por defensores do aborto por raz\u00e3o considerada legal como uma barreira ao atendimento.<\/p>\n

Depois, a disputa passou a envolver principalmente os casos de gravidez em est\u00e1gio avan\u00e7ado. Em 2024, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade chegou a editar uma nota t\u00e9cnica dizendo que a lei n\u00e3o estabelece limite de idade gestacional para o procedimento, mas suspendeu o documento no dia seguinte. No mesmo ano, o CFM tentou restringir a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos depois de 22 semanas em casos de gravidez decorrente de estupro, mas a norma foi suspensa pelo STF. Depois, o Conanda aprovou diretrizes para acelerar o atendimento de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual nos servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> questionou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre o aumento, sobre a exist\u00eancia de eventual mudan\u00e7a na forma de registro ou classifica\u00e7\u00e3o dos casos e sobre campanhas ou orienta\u00e7\u00f5es que possam ter influenciado a alta. Caso a pasta responda, a manifesta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 inclu\u00edda na reportagem.<\/p>\n

Aumento j\u00e1 se via no governo Bolsonaro, mas explodiu depois que Lula assumiu<\/h2>\n

A compara\u00e7\u00e3o entre anos completos mostra que, entre 2009 e 2018, os registros anuais ficaram quase sempre na faixa de 1,4 mil a 1,8 mil interna\u00e7\u00f5es. A partir de 2019, os n\u00fameros come\u00e7aram a subir: foram 1.982 casos em 2019, 2.071 em 2020, 2.029 em 2021 e 2.372 em 2022.<\/p>\n

Depois de 2023, contudo, a curva se acentuou de forma mais evidente. O total passou para 2.984 interna\u00e7\u00f5es naquele ano, chegou a 3.375 em 2024 e atingiu 4.092 em 2025. Na m\u00e9dia dos tr\u00eas anos completos do atual governo, o SUS registrou 3.484 interna\u00e7\u00f5es anuais por abortos desse tipo. Entre 2009 e 2022, a m\u00e9dia anual havia sido de 1.782 casos.<\/p>\n

A m\u00e9dia anual de 2023 a 2025 foi 95,5% maior do que a m\u00e9dia observada entre 2009 e 2022. A compara\u00e7\u00e3o mensal, que permite incluir os dados parciais de 2026 at\u00e9 mar\u00e7o, mostra movimento semelhante: de 148,5 para 297,2 interna\u00e7\u00f5es por m\u00eas, alta de 100,1%.<\/p>\n

Os tr\u00eas primeiros meses de 2026 indicam que este ano pode ter um novo recorde. De janeiro a mar\u00e7o, foram 1.140 interna\u00e7\u00f5es, m\u00e9dia de 380 por m\u00eas. O dado de 2026, no entanto, ainda \u00e9 parcial e n\u00e3o permite compara\u00e7\u00e3o anual fechada.<\/p>\n

Especialista diz que governo precisa explicar alta nos abortos<\/h2>\n

Para Andrea Hoffmann Formiga, presidente-executiva do Instituto Isabel \u2013 ONG que tem entre suas principais pautas a defesa da vida desde a concep\u00e7\u00e3o at\u00e9 a morte \u2013, o salto precisa ser investigado antes de qualquer conclus\u00e3o definitiva, mas n\u00e3o pode ser considerado normal.<\/p>\n

“Um crescimento t\u00e3o expressivo pode demonstrar algumas coisas: ou houve uma mudan\u00e7a na nomenclatura e na classifica\u00e7\u00e3o, o que teria reduzido uma subnotifica\u00e7\u00e3o anterior, ou existem campanhas mais ativas do governo informando sobre a ida ao SUS para o aborto [classificado como] legal. Por outro lado, podem existir campanhas abortistas instruindo as mulheres a alegarem certas situa\u00e7\u00f5es para conseguir o procedimento, mesmo sendo mentira”, diz.<\/p>\n

Andrea afirma que os dados, por si s\u00f3, n\u00e3o permitem apontar uma causa \u00fanica, mas diz que o tamanho da alta exige uma resposta do governo. “\u00c9 muito dif\u00edcil afirmar algo com certeza, mas \u00e9 um dado que chama aten\u00e7\u00e3o e que precisamos investigar. \u00c9 preciso questionar o governo e entender o que efetivamente est\u00e1 por tr\u00e1s desse aumento, de tantas vidas que deixaram de nascer. \u00c9 temer\u00e1rio tirar uma conclus\u00e3o definitiva agora, mas \u00e9 realmente chocante observar um aumento exponencial t\u00e3o grande em t\u00e3o pouco tempo.”<\/p>\n

A presidente do Instituto Isabel tamb\u00e9m questiona se os casos registrados de fato correspondem \u00e0s hip\u00f3teses permitidas no Brasil. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o aborto n\u00e3o \u00e9 punido quando n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da gestante ou quando a gravidez resulta de estupro, conforme o C\u00f3digo Penal. Em 2012, o STF tamb\u00e9m decidiu que o aborto de fetos anenc\u00e9falos n\u00e3o deve ser tratado como crime.<\/p>\n

“Se o aborto [classificado como] legal s\u00f3 pode ocorrer em tr\u00eas hip\u00f3teses, o que est\u00e1 acontecendo para termos um aumento t\u00e3o grande de risco para a mulher? O sistema de sa\u00fade est\u00e1 falido em rela\u00e7\u00e3o a isso? Temos tantos casos de anencefalia assim? Acho dif\u00edcil. Ou ser\u00e1 que as pessoas n\u00e3o est\u00e3o falando a verdade l\u00e1 dentro para conseguir o procedimento?”, questiona Andrea.<\/p>\n

A especialista tamb\u00e9m levanta d\u00favidas sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o encaminhamento criminal nos casos em que a justificativa \u00e9 viol\u00eancia sexual. “Como n\u00e3o h\u00e1 necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o de uma comprova\u00e7\u00e3o m\u00ednima do abuso ou estupro, levanta-se uma forte suspeita de que os abortos que est\u00e3o ocorrendo sejam, na verdade, ilegais. Se esses abortos legais est\u00e3o acontecendo, os estupradores est\u00e3o sendo perseguidos? A pol\u00edcia est\u00e1 sendo comunicada?”<\/p>\n

De onde v\u00eam os dados<\/h2>\n

Os n\u00fameros usados pela Gazeta do Povo<\/strong> s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e foram extra\u00eddos do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Hospitalares do SUS, base que re\u00fane registros de interna\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica. A consulta considera interna\u00e7\u00f5es classificadas pelo sistema como abortos por “raz\u00f5es m\u00e9dicas e legais”.<\/p>\n

Na base do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, essa categoria aparece associada a um c\u00f3digo da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as usado para padronizar diagn\u00f3sticos e causas de interna\u00e7\u00e3o. Esse c\u00f3digo corresponde \u00e0 descri\u00e7\u00e3o “aborto por raz\u00f5es m\u00e9dicas e legais”.<\/p>\n

A s\u00e9rie p\u00fablica tem registros anteriores, a partir do fim de 2007, mas a reportagem considerou a s\u00e9rie a partir de 2009 por cautela metodol\u00f3gica, j\u00e1 que 2008, primeiro ano completo da coleta de dados, aparece como um ponto fora da curva em rela\u00e7\u00e3o aos anos seguintes e poderia distorcer a compara\u00e7\u00e3o das m\u00e9dias hist\u00f3ricas. De 2009 a mar\u00e7o de 2026, o SUS registrou 36.542 interna\u00e7\u00f5es nessa categoria. Desse total, 11.591 ocorreram a partir de janeiro de 2023.<\/p>\n

Os dados n\u00e3o se referem a todos os abortos realizados no pa\u00eds. Registram apenas interna\u00e7\u00f5es no SUS enquadradas na classifica\u00e7\u00e3o mencionada. Tamb\u00e9m n\u00e3o permitem saber qual foi a justificativa concreta de cada caso, se houve risco \u00e0 vida da gestante, gesta\u00e7\u00e3o decorrente de estupro ou anencefalia, nem se houve mudan\u00e7a de padr\u00e3o de preenchimento em hospitais e secretarias.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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