{"id":544857,"date":"2026-07-11T07:00:00","date_gmt":"2026-07-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=544857"},"modified":"2026-07-11T07:00:00","modified_gmt":"2026-07-11T11:00:00","slug":"a-promotora-laicista-esta-errada-o-estado-nao-e-fiscal-da-alma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=544857","title":{"rendered":"A promotora laicista est\u00e1 errada: o Estado n\u00e3o \u00e9 fiscal da alma"},"content":{"rendered":"
A Amperj, associa\u00e7\u00e3o ligada a promotores MP-RJ, afirmou que vai acompanhar o caso e adotar\u00e1 as medidas que considerar necess\u00e1rias. (Foto: Acterj \/ Reprodu\u00e7\u00e3o v\u00eddeo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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H\u00e1 v\u00eddeos que viralizam porque s\u00e3o engra\u00e7ados. Outros, porque s\u00e3o grotescos. Alguns viralizam porque d\u00e3o imagem a uma tens\u00e3o que a sociedade j\u00e1 sentia, mas ainda n\u00e3o tinha organizado em palavras. A cena da promotora de Justi\u00e7a que repreendeu uma men\u00e7\u00e3o a Deus<\/a> em um f\u00f3rum de conselheiros tutelares, no Rio de Janeiro, pertence a essa terceira categoria.<\/p>\n

O inc\u00f4modo nacional n\u00e3o nasceu apenas de uma frase infeliz, nem de uma diverg\u00eancia sobre protocolo de evento, mas da percep\u00e7\u00e3o de que, naquele instante, o Estado parecia falar como se tivesse autoridade sobre um territ\u00f3rio que n\u00e3o lhe pertence: a consci\u00eancia humana.<\/p>\n

A palavra usada pela promotora merece aten\u00e7\u00e3o. Ela disse ter sido \u201cassolapada\u201d por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica<\/a>. A express\u00e3o sugere invas\u00e3o, viol\u00eancia, tomada de assalto. Mas o que havia ali? Uma refer\u00eancia a Deus, uma linguagem de f\u00e9, uma manifesta\u00e7\u00e3o religiosa em um ambiente social. N\u00e3o se apontou coer\u00e7\u00e3o, imposi\u00e7\u00e3o, puni\u00e7\u00e3o a quem n\u00e3o aderisse, exclus\u00e3o de quem pensasse diferente ou captura confessional do poder p\u00fablico.<\/p>\n

Ent\u00e3o a pergunta precisa ser feita: se uma simples men\u00e7\u00e3o a Deus \u201cassolapa\u201d uma agente do Estado, o problema est\u00e1 na ora\u00e7\u00e3o ou na ideia de Estado que habita essa agente?<\/p>\n

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Se uma simples men\u00e7\u00e3o a Deus \u201cassolapa\u201d uma agente do Estado, o problema est\u00e1 na ora\u00e7\u00e3o ou na ideia de Estado que habita essa agente?<\/p>\n<\/blockquote>\n

O epis\u00f3dio ganha gravidade especial porque ocorreu num ambiente ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia <\/a>e da juventude. Conselheiros tutelares lidam com abandono, viol\u00eancia, fam\u00edlia, vulnerabilidade, autoridade parental, v\u00ednculos, car\u00e1ter, forma\u00e7\u00e3o e sofrimento. N\u00e3o trabalham com uma crian\u00e7a <\/a>abstrata, desenhada em gabinete. Trabalham com a crian\u00e7a real: aquela que tem medo, mem\u00f3ria, corpo, fam\u00edlia, bairro, escola, comunidade, luto, esperan\u00e7a e, muitas vezes, f\u00e9.<\/p>\n

Como o Estado brasileiro pretende proteger crian\u00e7as e adolescentes se, justamente no momento em que personalidade, car\u00e1ter e valores est\u00e3o sendo formados, parte de seus agentes parece incapaz de admitir que a alma tamb\u00e9m comp\u00f5e o melhor interesse do menor?<\/p>\n

Uma crian\u00e7a n\u00e3o chega ao Conselho Tutelar como um processo administrativo, mas como uma pessoa inteira. Traz consigo a m\u00e3e que ora, a av\u00f3 que leva ao culto, a par\u00f3quia que alimenta, o terreiro que acolhe, a escola que forma, o pastor que aconselha, o vizinho que protege, a comunidade religiosa que chega antes do Estado em muitos lugares aonde o Estado nunca chegou direito.<\/p>\n

\u00c9 evidente que o poder p\u00fablico deve agir contra abusos praticados em nome da religi\u00e3o<\/a>. Deve proteger crian\u00e7as contra viol\u00eancia, manipula\u00e7\u00e3o, neglig\u00eancia, humilha\u00e7\u00e3o e coer\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a imensa entre proteger contra abusos religiosos e tratar a religi\u00e3o como se ela fosse, em si mesma, uma amea\u00e7a \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o fala em prioridade absoluta. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente fala em desenvolvimento f\u00edsico, mental, moral, espiritual e social. Essas palavras n\u00e3o est\u00e3o ali por ornamento. A inf\u00e2ncia \u00e9 o tempo em que a pessoa aprende o que \u00e9 bem, limite, culpa, perd\u00e3o, responsabilidade, pertencimento, transcend\u00eancia e esperan\u00e7a. Retirar a dimens\u00e3o espiritual dessa equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o produz neutralidade. Produz mutila\u00e7\u00e3o antropol\u00f3gica.<\/p>\n

Esse \u00e9 um dos erros centrais do laicismo brasileiro: imaginar que respeitar a crian\u00e7a exige blind\u00e1-la de qualquer sinal religioso no espa\u00e7o comum. Em muitas situa\u00e7\u00f5es concretas, por\u00e9m, a religi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o perigo a ser neutralizado. \u00c9 uma das redes reais que sustentam a crian\u00e7a quando todo o resto falhou.<\/p>\n

H\u00e1 ainda outro ponto decisivo. O evento n\u00e3o era uma liturgia oficial do Estado, nem uma cerim\u00f4nia p\u00fablica organizada para constranger cidad\u00e3os a aderir a uma f\u00e9. Era um f\u00f3rum de uma associa\u00e7\u00e3o. Uma entidade da sociedade civil, com sua linguagem, sua cultura, seus v\u00ednculos e sua pr\u00f3pria din\u00e2mica.<\/p>\n

Isso importa. Quando uma promotora de Justi\u00e7a, diante de uma associa\u00e7\u00e3o privada, trata uma manifesta\u00e7\u00e3o religiosa como se fosse inconstitucional em si mesma, n\u00e3o est\u00e1 em jogo apenas a liberdade religiosa<\/a>. Entra em cena uma mir\u00edade de direitos fundamentais: liberdade de express\u00e3o<\/a>, liberdade de associa\u00e7\u00e3o, liberdade de consci\u00eancia, liberdade de reuni\u00e3o, autonomia privada coletiva, identidade cultural, pluralismo e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

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Um dos erros centrais do laicismo brasileiro \u00e9 imaginar que respeitar a crian\u00e7a exige blind\u00e1-la de qualquer sinal religioso no espa\u00e7o comum<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o criou associa\u00e7\u00f5es privadas para que elas reproduzissem a est\u00e9tica espiritual de uma reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A sociedade civil n\u00e3o \u00e9 extens\u00e3o decorativa do Estado. Associa\u00e7\u00f5es existem porque pessoas livres podem se reunir em torno de causas, valores, identidades, linguagens e prop\u00f3sitos compartilhados. Se uma associa\u00e7\u00e3o s\u00f3 puder falar com a voz previamente higienizada pelo gosto ideol\u00f3gico de uma autoridade, ela j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 associa\u00e7\u00e3o. \u00c9 departamento informal de uma mentalidade estatal.<\/p>\n

A promotora poderia discordar da ora\u00e7\u00e3o. Poderia n\u00e3o participar. Poderia defender, com raz\u00e3o, que ningu\u00e9m fosse constrangido a aderir a uma manifesta\u00e7\u00e3o de f\u00e9. Poderia lembrar que o Estado n\u00e3o pode impor religi\u00e3o. Tudo isso caberia no debate constitucional. O que n\u00e3o cabe \u00e9 converter desconforto pessoal em censura constitucional.<\/p>\n

Aqui est\u00e1 o n\u00facleo do problema. A liberdade religiosa tem uma dimens\u00e3o subjetiva: protege a pessoa que cr\u00ea, que n\u00e3o cr\u00ea, que muda de cren\u00e7a, que manifesta sua f\u00e9 e que deseja viver conforme a pr\u00f3pria consci\u00eancia. Mas ela tamb\u00e9m tem uma dimens\u00e3o objetiva: imp\u00f5e um limite ao Estado. Diz ao poder p\u00fablico que h\u00e1 uma fronteira diante da qual ele precisa parar.<\/p>\n

O Brasil ainda carrega, em parte de sua elite jur\u00eddica e burocr\u00e1tica, os tra\u00e7os de um velho veneno positivista: a ideia de que a sociedade \u00e9 uma mat\u00e9ria bruta a ser organizada pela raz\u00e3o estatal. A ideia de que a lei \u00e9 menos um limite ao poder e mais uma t\u00e9cnica de domestica\u00e7\u00e3o da vida. A ideia de que o povo precisa ser corrigido em seus s\u00edmbolos, cren\u00e7as, devo\u00e7\u00f5es e modos de falar.<\/p>\n

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A promotora poderia discordar da ora\u00e7\u00e3o, poderia n\u00e3o participar. S\u00f3 n\u00e3o poderia converter desconforto pessoal em censura constitucional<\/p>\n<\/blockquote>\n

Hoje esse positivismo raramente aparece com linguagem antiga. Ele se apresenta como t\u00e9cnica, neutralidade, modernidade institucional, defesa do espa\u00e7o p\u00fablico. Mas sua estrutura mental continua a mesma: desconfian\u00e7a diante da sociedade viva e confian\u00e7a excessiva na capacidade do Estado de reorganizar a realidade humana.<\/p>\n

Essa mentalidade produz uma laicidade sem alma. Aceita a religi\u00e3o como sentimento \u00edntimo, consolo dom\u00e9stico, cren\u00e7a privada. O que n\u00e3o tolera \u00e9 a religi\u00e3o como linguagem p\u00fablica, fonte moral, v\u00ednculo comunit\u00e1rio, presen\u00e7a cultural e forma leg\u00edtima de participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

S\u00f3 que essa vis\u00e3o n\u00e3o encontra amparo no constituinte origin\u00e1rio. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o nasceu para privatizar compulsoriamente a f\u00e9. Nasceu em um pa\u00eds real: religioso, plural, comunit\u00e1rio, marcado por igrejas, terreiros, centros esp\u00edritas, sinagogas, prociss\u00f5es, cultos, romarias, obras sociais e institui\u00e7\u00f5es religiosas que, muito antes de o Estado chegar, j\u00e1 cuidavam de gente concreta.<\/p>\n

O constituinte n\u00e3o criou um Estado confessional. Ainda bem: religi\u00e3o oficial costuma fazer mal tanto ao Estado quanto \u00e0 religi\u00e3o. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o importou o laicismo franc\u00eas como modelo obrigat\u00f3rio para o Brasil. O artigo 19, I, veda ao Estado estabelecer cultos, subvencion\u00e1-los, embara\u00e7ar-lhes o funcionamento ou manter rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia ou alian\u00e7a. Mas preserva a colabora\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico. Goste ou n\u00e3o, este \u00e9 o desejo soberano do povo brasileiro.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

E o Supremo Tribunal Federal, int\u00e9rprete autorizado da Constitui\u00e7\u00e3o, tem reiteradamente caminhado nessa dire\u00e7\u00e3o. Ao admitir o ensino religioso confessional nas escolas p\u00fablicas, ao reconhecer que a liberdade religiosa n\u00e3o se esgota no foro \u00edntimo e ao afirmar que s\u00edmbolos religiosos em pr\u00e9dios p\u00fablicos n\u00e3o violam automaticamente a laicidade, o Supremo refor\u00e7ou uma ideia central: o modelo brasileiro n\u00e3o \u00e9 o da esteriliza\u00e7\u00e3o religiosa da vida comum. \u00c9 o da laicidade colaborativa.<\/p>\n

A diferen\u00e7a \u00e9 decisiva: a laicidade colaborativa sabe que o Estado n\u00e3o deve ter religi\u00e3o oficial, mas tamb\u00e9m n\u00e3o precisa fingir que a sociedade n\u00e3o tem religi\u00e3o alguma. Sabe que igualdade n\u00e3o se produz apagando identidades, mas impedindo coer\u00e7\u00f5es, persegui\u00e7\u00f5es e privil\u00e9gios indevidos. Sabe que pluralismo n\u00e3o exige sil\u00eancio; exige conviv\u00eancia.<\/p>\n

E foi por isso que o v\u00eddeo viralizou. N\u00e3o porque uma fala soou exagerada, mas porque muita gente reconheceu ali um sintoma: o de um Estado que, em certos momentos, esquece seu lugar.<\/p>\n

Uma sociedade livre n\u00e3o exige que o cidad\u00e3o religioso deixe sua alma na porta antes de participar da vida comum. N\u00e3o exige que uma associa\u00e7\u00e3o privada esconda sua linguagem de f\u00e9 para parecer civilizada. N\u00e3o exige que conselheiros tutelares, justamente aqueles que lidam com a forma\u00e7\u00e3o mais delicada da pessoa humana, finjam que a dimens\u00e3o espiritual n\u00e3o existe.<\/p>\n

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O Brasil constitucional n\u00e3o cabe no laicismo estreito de uma elite que confunde neutralidade com esteriliza\u00e7\u00e3o espiritual<\/p>\n<\/blockquote>\n

A inf\u00e2ncia brasileira n\u00e3o ser\u00e1 melhor protegida por um Estado que desconfia da alma. Antes, ser\u00e1 efetivamente protegida por um Estado que compreende a pessoa inteira: corpo, mente, fam\u00edlia, comunidade, consci\u00eancia, valores e f\u00e9.<\/p>\n

A promotora de Justi\u00e7a pode ter pensado estar defendendo a Constitui\u00e7\u00e3o. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, em sua melhor leitura, protege justamente aquilo que foi repreendido: a liberdade de uma pessoa ou de uma comunidade expressar publicamente sua f\u00e9 sem coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No fim, a pergunta verdadeira \u00e9: que tipo de Estado queremos diante da consci\u00eancia humana? Um Estado que protege a liberdade de todos, inclusive quando a f\u00e9 aparece em p\u00fablico? Ou um Estado que s\u00f3 tolera a religi\u00e3o quando ela aceita viver escondida?<\/p>\n

\u00c9 para esse tipo de pergunta que existe esta coluna, e por isso ela se chama \u201cCr\u00f4nicas de um Estado Laico\u201d: para lembrar que laicidade n\u00e3o \u00e9 licen\u00e7a para o Estado domesticar a f\u00e9. Para recordar que o Brasil constitucional n\u00e3o cabe no laicismo estreito de uma elite que confunde neutralidade com esteriliza\u00e7\u00e3o espiritual. Para insistir que o ser humano \u00e9 maior do que o Estado. E para dizer, com a serenidade firme que a liberdade exige: o Estado n\u00e3o \u00e9 fiscal da alma.<\/p>\n<\/div>\n

Conte\u00fado editado por: Marcio Antonio Campos<\/a><\/p>\n

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