{"id":543730,"date":"2026-07-10T16:53:36","date_gmt":"2026-07-10T20:53:36","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543730"},"modified":"2026-07-10T16:53:36","modified_gmt":"2026-07-10T20:53:36","slug":"pf-aperta-o-cerco-contra-desvio-de-verbas-parlamentares-acoes-abrangem-sete-estados-e-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543730","title":{"rendered":"PF aperta o cerco contra desvio de verbas parlamentares: a\u00e7\u00f5es abrangem sete estados e DF"},"content":{"rendered":"
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A Pol\u00edcia Federal tem intensificado as investiga\u00e7\u00f5es contra o uso irregular do dinheiro de cotas ou emendas parlamentares destinadas por deputados federais e senadores a Estados ou munic\u00edpios.<\/p>\n

S\u00f3 nos primeiros dez dias de julho a institui\u00e7\u00e3o realizou opera\u00e7\u00f5es em sete Estados e no Distrito Federal por suspeitas de desvio de finalidade de verba p\u00fablica estimada em pelo menos R$ 379 milh\u00f5es.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (10), em mais uma investiga\u00e7\u00e3o do tipo, o ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), bloqueou R$ 119 milh\u00f5es do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto<\/a>, por suspeita de que ele tenha indicado, no lugar de deputados, o destino de emendas parlamentares.<\/p>\n

Antes, a opera\u00e7\u00e3o mais recente, realizada nesta quinta-feira (9) no Rio de Janeiro, envolveu o ex-deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o, um dos condenados como mandante da morte da vereadora Marielle Franco, em 2018. Agora, junto com outras pessoas, ele \u00e9 investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

Enquanto avan\u00e7am as investiga\u00e7\u00f5es sobre desvios, o governo federal bateu recorde de pagamento de emendas parlamentares: em 2026, at\u00e9 4 de julho, entregou R$ 33,89 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o a projetos definidos por deputados e senadores, segundo dados do Siga Brasil, sistema mantido pelo Senado. Foi a maior quantia para per\u00edodos pr\u00e9-eleitorais na hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n

O governo federal n\u00e3o \u00e9 obrigado a pagar todas as emendas – as \u00fanicas de pagamento obrigat\u00f3rio s\u00e3o as emendas individuais, limitadas a 2% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), e as emendas de bancada, limitadas a 1%. Mas liberar esse dinheiro \u00e9 uma forma de conquistar apoio dos parlamentares.<\/p>\n

O prazo legal para a Uni\u00e3o pagar emendas individuais e coletivas destinadas a fundos da sa\u00fade e para as transfer\u00eancias especiais, conhecidas como emendas Pix, antes da elei\u00e7\u00e3o de 4 de outubro acabou em 4 de julho, exatos tr\u00eas meses antes do pleito.<\/p>\n

“Estamos diante de dois problemas que se alimentam mutuamente: de um lado, o crescimento do volume e da influ\u00eancia das emendas parlamentares sobre o Or\u00e7amento; de outro, a dificuldade de rastrear com clareza o destino final desses recursos, especialmente quando passam por prefeituras, entidades, ONGs ou estruturas locais com baixa capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o”, afirma o cientista pol\u00edtico Juan Carlos Arruda, diretor-geral do Ranking dos Pol\u00edticos.<\/p>\n

“O Poder Legislativo ampliou muito seu controle sobre o or\u00e7amento, mas nem sempre assumiu, na mesma propor\u00e7\u00e3o, a responsabilidade p\u00fablica pela qualidade da execu\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, o Executivo usa a libera\u00e7\u00e3o dessas verbas como instrumento de governabilidade”, diz Arruda. “Em tese, as emendas podem ser um instrumento leg\u00edtimo de representa\u00e7\u00e3o federativa, porque aproximam o or\u00e7amento das demandas locais”, completa.<\/p>\n

A justificativa mais apontada para legitimar as emendas \u00e9 que prefeitos e governadores sabem, melhor do que o governo federal, o que falta em cada munic\u00edpio. “O problema \u00e9 que, na pr\u00e1tica, parte desse sistema passou a operar com pouca transpar\u00eancia, pulveriza\u00e7\u00e3o excessiva de recursos, baixa avalia\u00e7\u00e3o de impacto e incentivos ruins. Quando o parlamentar indica, o Executivo libera e a execu\u00e7\u00e3o ocorre na ponta sem controle efetivo, abre-se espa\u00e7o para favorecimento pol\u00edtico, clientelismo, sobrepre\u00e7o, desvio e uso eleitoral da m\u00e1quina p\u00fablica”, lamenta Arruda.<\/p>\n

A primeira das opera\u00e7\u00f5es envolvendo suspeita de desvio de verba parlamentar realizadas pela Pol\u00edcia Federal em julho foi em Goi\u00e1s, Minas Gerais e no Distrito Federal e se referiu a dois empres\u00e1rios ligados ao deputado federal S\u00f3stenes Cavalcante (PL).<\/p>\n

Numa s\u00e9rie de opera\u00e7\u00f5es, eles sacaram R$ 15 milh\u00f5es em esp\u00e9cie, movimento considerado suspeito pela PF e pela Justi\u00e7a. Nesse caso, a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre a Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar (CEAP), verba mensal a que os parlamentares t\u00eam direito para bancar seu transporte, por exemplo. S\u00f3stenes nega qualquer irregularidade.<\/p>\n

Dois dias depois a PF realizou a Opera\u00e7\u00e3o Acesso Negado, que investiga supostos desvios de R$ 145 milh\u00f5es em emendas destinadas a dois munic\u00edpios de Roraima – Iracema, que recebeu R$ 55,7 milh\u00f5es, e S\u00e3o Luiz do Anau\u00e1, que obteve R$ 89,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

Foram expedidos 41 ordens de busca e apreens\u00e3o em quatro Estados: Roraima, S\u00e3o Paulo, Bahia e Tocantins. Nessa fase n\u00e3o houve parlamentar investigado, mas apenas gestores municipais, empresas e empres\u00e1rios acusados por obras n\u00e3o executadas, mal executadas ou superfaturadas.<\/p>\n

Nesta quinta-feira (9), ocorreu mais uma a\u00e7\u00e3o da PF relacionada a emendas parlamentares, desta vez no Rio de Janeiro. Na Opera\u00e7\u00e3o Emendatio, duas pessoas ligadas a Chiquinho Braz\u00e3o foram presas. A Justi\u00e7a expediu 21 mandados de busca e apreens\u00e3o e determinou o bloqueio de R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo a PF, “parte dos recursos provenientes de emendas parlamentares federais destinados a entidades sem fins lucrativos, que mantinham contratos e parcerias com \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, teria sido desviada mediante pagamentos indevidos, utiliza\u00e7\u00e3o de empresas interpostas e mecanismos destinados a ocultar a origem e o destino dos valores\u201d.<\/p>\n

A Gazeta do Povo<\/strong> aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o da defesa de Braz\u00e3o, que est\u00e1 preso pela morte de Marielle Franco.<\/p>\n

A defesa de Valdemar da Costa Neto afirmou, em nota, que o bloqueio de seus bens “parte de premissas fr\u00e1geis, infer\u00eancias subjetivas e de uma indevida criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria”.<\/p>\n

“\u00c9 natural e leg\u00edtimo, no sistema democr\u00e1tico, que um presidente partid\u00e1rio dialogue com parlamentares, defenda prioridades program\u00e1ticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada h\u00e1 de criminoso nisso. A atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria somente poderia ter relev\u00e2ncia penal se acompanhada de ind\u00edcios concretos de fraude, desvio funcional, oculta\u00e7\u00e3o deliberada ou apropria\u00e7\u00e3o indevida da execu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica. Esses elementos n\u00e3o est\u00e3o minimamente demonstrados”, diz a defesa de Valdemar.<\/p>\n

Para Arruda, do Ranking dos Pol\u00edticos, “as opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal s\u00f3 mostram que n\u00e3o basta saber quem indicou a emenda; \u00e9 preciso saber quem executou, quem recebeu, qual foi a entrega concreta, qual empresa ou entidade foi contratada e se o cidad\u00e3o recebeu de fato o servi\u00e7o prometido”. “Sem essa rastreabilidade, o dinheiro p\u00fablico vira moeda de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e fica muito mais vulner\u00e1vel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n

“Toda emenda precisa ter transpar\u00eancia integral, crit\u00e9rio p\u00fablico, rastreabilidade, avalia\u00e7\u00e3o de resultado e responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem indica, libera e executa”, afirma o cientista pol\u00edtico. “Sem isso, o pa\u00eds seguir\u00e1 convivendo com um modelo caro, opaco e muito suscet\u00edvel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo Arruda, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o vem tentando criar mecanismos de rastreabilidade. “Mas ainda estamos muito distantes do ideal”, conclui.<\/p>\n

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