{"id":543596,"date":"2026-07-10T17:00:00","date_gmt":"2026-07-10T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543596"},"modified":"2026-07-10T17:00:00","modified_gmt":"2026-07-10T21:00:00","slug":"inconstitucional-e-o-laicismo-exacerbado-da-promotora-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543596","title":{"rendered":"Inconstitucional \u00e9 o laicismo exacerbado da promotora de Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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No pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o constituinte de 1988 invocou a prote\u00e7\u00e3o de Deus para a promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna. Quase quatro d\u00e9cadas depois, uma promotora de Justi\u00e7a fluminense declarou, sem o menor constrangimento, que falar de Deus em um evento p\u00fablico \u00e9 inconstitucional<\/a>. Aconteceu em Duque de Caxias (RJ), em um f\u00f3rum promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (Acterj)\u00a0\u2013 ou seja, nem sequer era um evento patrocinado pelo Estado \u2013, ap\u00f3s o instrutor de um grupo de crian\u00e7as ler um poema sobre o \u201cabra\u00e7o de Deus\u201d, enquanto elas trocavam de figurino para a apresenta\u00e7\u00e3o que realizavam.<\/p>\n

\u201cFui assolapada por uma ora\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica\u201d, queixou-se a promotora Elayne Rodrigues, dizendo ainda que havia se sentido \u201cextremamente ofendida\u201d. Quando a presidente da associa\u00e7\u00e3o tentou ponderar, a promotora respondeu combinando uma carteirada e um veredito: \u201cse a senhora come\u00e7ar a interferir na minha fala, na fala do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a>, eu me retiro (…) Aqui represento o Minist\u00e9rio P\u00fablico e tenho garantia constitucional para estar nesse local e ocupar esse espa\u00e7o. Esse deboche ofende o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A escolha de palavras da promotora \u00e9 interessante. \u201cAssolapar\u201d significa ter as bases abaladas ou minadas. Que Elayne n\u00e3o compartilhe ou at\u00e9 discorde ou despreze as convic\u00e7\u00f5es religiosas do instrutor e das crian\u00e7as do Instituto Jo\u00e3o Gon\u00e7alves da Silva (respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o) \u00e9 direito seu. O que n\u00e3o \u00e9 seu direito \u00e9 invocar sua autoridade como integrante do Minist\u00e9rio P\u00fablico para tentar suprimir a manifesta\u00e7\u00e3o religiosa, muito menos afirmando que ela ofende a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

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Promotora pode se sentir pessoalmente ofendida por leitura de poema religioso, mas n\u00e3o pode usar sua autoridade para dizer que a manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica da religi\u00e3o \u00e9 inconstitucional<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cA f\u00e9 \u00e9 um direito privado que n\u00e3o deve ser estendido a outras pessoas em um evento p\u00fablico\u201d, disse ainda a promotora, demonstrando todo o seu desconhecimento a respeito da liberdade religiosa<\/a>. A Constitui\u00e7\u00e3o jamais afirmou que as pessoas t\u00eam o direito de crer (ou n\u00e3o crer), desde que essa cren\u00e7a fique confinada \u00e0s resid\u00eancias e, no m\u00e1ximo, aos locais de culto. O direito de manifestar publicamente a sua f\u00e9 \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 isso, mas tamb\u00e9m defender publicamente suas cren\u00e7as e criticar os dogmas alheios, o chamado proselitismo (que nem sequer constou da apresenta\u00e7\u00e3o em Duque de Caxias, diga-se de passagem) \u2013 est\u00e1 na ess\u00eancia da liberdade religiosa, que o constituinte protegeu especialmente nos artigos 5.\u00ba, VI, e 19 da Carta Magna, e foi reafirmado repetidamente na jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O que a promotora manifestou, ao considerar \u201cinconstitucional\u201d uma apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica de cunho religioso e ao afirmar que a f\u00e9 \u00e9 um \u201cdireito privado\u201d foi um laicismo radical de corte franc\u00eas, que imp\u00f5e aos cidad\u00e3os uma \u201cvida dupla\u201d na qual precisam abandonar qualquer tra\u00e7o de religiosidade quando est\u00e3o no espa\u00e7o p\u00fablico. Mas nem o constituinte que invoca a prote\u00e7\u00e3o divina no pre\u00e2mbulo da Carta Magna, nem os ministros do STF que consideraram constitucionais os crucifixos em espa\u00e7os p\u00fablicos e o ensino religioso nas escolas (para ficar em apenas dois exemplos) abra\u00e7aram essa ideia: no Brasil n\u00e3o vigora o laicismo que censura <\/a>as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da f\u00e9, mas a laicidade colaborativa<\/a>, em que o Estado n\u00e3o toma partido nem a favor nem contra religi\u00f5es <\/a>espec\u00edficas, n\u00e3o atrapalha seu funcionamento, reconhece e protege a liberdade de cren\u00e7a e a liberdade religiosa em todas as suas vertentes, e inclusive coopera com a religi\u00e3o quando est\u00e1 em jogo o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, portanto, n\u00e3o \u00e9 indiferente, muito menos hostil, \u00e0 religiosidade: pelo contr\u00e1rio, reconhece sua import\u00e2ncia na sociedade brasileira, como o demonstra o par\u00e1grafo 1.\u00ba do artigo 210, autorizando o j\u00e1 mencionado ensino religioso nas escolas p\u00fablicas. E o constituinte brasileiro nem de longe est\u00e1 sozinho neste reconhecimento, tendo a companhia de uma longa linhagem de pensadores (inclusive n\u00e3o crentes) que conta, por exemplo, com Alexis de Tocqueville, John Rawls e J\u00fcrgen Habermas.<\/p>\n

Para tornar a situa\u00e7\u00e3o ainda mais tr\u00e1gica, n\u00e3o foi apenas Elayne Rodrigues a demonstrar uma compreens\u00e3o t\u00e3o distorcida da liberdade religiosa. A Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) saiu em defesa da promotora<\/a> em nota publicada quatro dias depois do epis\u00f3dio. A fala da promotora, diz a nota, \u201cteve por objetivo afirmar valores constitucionais essenciais, entre os quais a laicidade do Estado, a liberdade de cren\u00e7a \u2013 e seu exerc\u00edcio privado \u2013, o respeito \u00e0 diversidade e a observ\u00e2ncia dos princ\u00edpios que regem a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos\u201d. Mais uma vez, a f\u00e9 \u00e9 tratada como assunto estritamente privado, omitindo-se o direito \u00e0 sua manifesta\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que tamb\u00e9m \u00e9 um valor constitucional essencial. Mais uma vez, a laicidade colaborativa brasileira \u00e9 trocada pelo laicismo censor franc\u00eas, alheio a nosso ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n

O caso do poema religioso \u201cinconstitucional\u201d \u00e9 o mais novo epis\u00f3dio em que uma autoridade do Minist\u00e9rio P\u00fablico ou do Judici\u00e1rio usa o cargo para impor, ou tentar impor, as pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es ao arrepio do que dizem a Constitui\u00e7\u00e3o, a jurisprud\u00eancia dos tribunais superiores e a legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional. A liberdade religiosa tem sido atacada de forma especial no passado recente, com a tentativa de criminalizar discursos que defendem dogmas ou regras morais e criticam comportamentos, irritando sensibilidades identit\u00e1rias. Criminalizar um poema, no entanto, cruza uma nova fronteira, indicando que os laicistas encastelados no MP de fato n\u00e3o se contentar\u00e3o at\u00e9 apagar da esfera p\u00fablica qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 religiosidade.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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