{"id":543463,"date":"2026-07-10T14:57:16","date_gmt":"2026-07-10T18:57:16","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543463"},"modified":"2026-07-10T14:57:16","modified_gmt":"2026-07-10T18:57:16","slug":"defesa-de-valdemar-diz-que-dino-criminaliza-atividade-politica-com-bloqueio-de-r-119-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543463","title":{"rendered":"Defesa de Valdemar diz que Dino criminaliza atividade pol\u00edtica com bloqueio de R$ 119 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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A defesa do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, criticou a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada nesta sexta-feira (10), que bloqueou R$ 119 milh\u00f5es do dirigente por supostamente indicar emendas parlamentares forma irregular<\/a>. Os advogados afirmam que a medida \u201cparte de premissas fr\u00e1geis\u201d e representa uma \u201cindevida criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Dino foi tomada com base em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF), que apontam a exist\u00eancia de um esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares. Segundo os investigadores, ao menos 21 emendas teriam sido articuladas em benef\u00edcio de Valdemar, apesar de ele n\u00e3o exercer mandato parlamentar.<\/p>\n

\u201cValdemar Costa Neto nega categoricamente a pr\u00e1tica de qualquer crime. […] N\u00e3o h\u00e1 qualquer prova, ou mesmo ind\u00edcio, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso\u201d, afirmaram os advogados Marcelo Luiz \u00c1vila de Bessa e Thiago L\u00f4bo Fleury em uma nota \u00e0 imprensa (veja na \u00edntegra mais abaixo).<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A defesa de Valdemar argumenta ainda que \u00e9 \u201cnatural e leg\u00edtimo\u201d que um dirigente partid\u00e1rio mantenha di\u00e1logo com parlamentares, defenda pautas do partido e influencie politicamente sua bancada. Para a defesa, esse tipo de atua\u00e7\u00e3o faz parte da atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria e n\u00e3o configura pr\u00e1tica ilegal.<\/p>\n

\u201cA atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria somente poderia ter relev\u00e2ncia penal se acompanhada de ind\u00edcios concretos de fraude, desvio funcional, oculta\u00e7\u00e3o deliberada ou apropria\u00e7\u00e3o indevida da execu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica. Esses elementos n\u00e3o est\u00e3o minimamente demonstrados\u201d, pontuaram.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino afirmou que Valdemar, \u201csem exercer mandato parlamentar, parece ter atuado, at\u00e9 muito recentemente, como mandante do (re) direcionamento de valores p\u00fablicos\u201d. A investiga\u00e7\u00e3o ressalta que a indica\u00e7\u00e3o de emendas \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o exclusiva de deputados federais e senadores, o que tornaria irregular a participa\u00e7\u00e3o de uma pessoa sem mandato na defini\u00e7\u00e3o dessas verbas.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 um desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Transpar\u00eancia, deflagrada em dezembro do ano passado, que apura um suposto \u201carranjo decis\u00f3rio paralelo\u201d para direcionar recursos p\u00fablicos conforme interesses pol\u00edticos e particulares. Entre os alvos da primeira fase da opera\u00e7\u00e3o esteve a servidora Mari\u00e2ngela Fialek, conhecida como Tuca, que atuava na lideran\u00e7a do PP na C\u00e2mara dos Deputados e anteriormente trabalhou no gabinete do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

De acordo com a representa\u00e7\u00e3o encaminhada ao STF, as indica\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a Valdemar eram registradas em planilhas e enviadas aos minist\u00e9rios respons\u00e1veis pelos programas federais utilizando nomes de parlamentares como supostos solicitantes. Para a Pol\u00edcia Federal, o procedimento tinha o objetivo de dar apar\u00eancia de legalidade a determina\u00e7\u00f5es feitas por uma pessoa sem mandato.<\/p>\n

Em trecho reproduzido por Fl\u00e1vio Dino, a investiga\u00e7\u00e3o afirma que o encaminhamento das emendas atribu\u00eda \u201cfalsamente\u201d a deputados federais a condi\u00e7\u00e3o de solicitantes das verbas. Segundo os investigadores, a medida buscava \u201cconferir ares de legalidade \u00e0s indica\u00e7\u00f5es formalizadas conforme diretrizes de um n\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n

Mensagens encontradas em celulares apreendidos na primeira fase da opera\u00e7\u00e3o mostram servidores discutindo valores, \u00e1reas priorit\u00e1rias para os repasses e a destina\u00e7\u00e3o de recursos para setores como sa\u00fade e turismo. As conversas tamb\u00e9m indicam forte concentra\u00e7\u00e3o de emendas voltadas a munic\u00edpios do estado de S\u00e3o Paulo e tratativas para garantir os maiores volumes poss\u00edveis de recursos em determinados minist\u00e9rios.<\/p>\n

O que dizem os citados<\/h2>\n

Veja abaixo, na \u00edntegra, o posicionamento dos\u00a0advogados de Valdemar Costa Neto<\/strong>, Marcelo Luiz \u00c1vila de Bessa e Thiago L\u00f4bo Fleury, sobre a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino:<\/p>\n

A defesa de Valdemar Costa Neto recebe com surpresa a decis\u00e3o do Ministro Fl\u00e1vio Dino que decretou medidas cautelares em seu desfavor. Com o devido respeito, a decis\u00e3o parte de premissas fr\u00e1geis, infer\u00eancias subjetivas e de uma indevida criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/em><\/p>\n

Valdemar Costa Neto nega categoricamente a pr\u00e1tica de qualquer crime. N\u00e3o h\u00e1 qualquer prova, ou mesmo ind\u00edcio, de que tenha aderido conscientemente a um suposto esquema criminoso.<\/em><\/p>\n

\u00c9 natural e leg\u00edtimo, no sistema democr\u00e1tico, que um presidente partid\u00e1rio dialogue com parlamentares, defenda prioridades program\u00e1ticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada h\u00e1 de criminoso nisso. A atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria somente poderia ter relev\u00e2ncia penal se acompanhada de ind\u00edcios concretos de fraude, desvio funcional, oculta\u00e7\u00e3o deliberada ou apropria\u00e7\u00e3o indevida da execu\u00e7\u00e3o da despesa p\u00fablica. Esses elementos n\u00e3o est\u00e3o minimamente demonstrados.<\/em><\/p>\n

A defesa tamb\u00e9m destaca o fato de que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica foi contr\u00e1ria \u00e0 decreta\u00e7\u00e3o das medidas cautelares. Ainda assim, foram impostas restri\u00e7\u00f5es graves com base em suposi\u00e7\u00f5es sem qualquer demonstra\u00e7\u00e3o individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participa\u00e7\u00e3o consciente em qualquer crime, al\u00e9m de estar claro na decis\u00e3o de que n\u00e3o houve, com o devido respeito, qualquer vantagem pessoal para Valdemar Costa Neto.<\/em><\/p>\n

\u00c9 especialmente preocupante a premissa de que a indisponibilidade deve recair sobre o patrim\u00f4nio integral do investigado \u201cat\u00e9 que o inqu\u00e9rito aporte elementos mais seguros\u201d. A reconhecida incerteza investigativa n\u00e3o autoriza constri\u00e7\u00e3o patrimonial ampla, tampouco qualquer presun\u00e7\u00e3o de culpa.<\/em><\/p>\n

A defesa lamenta a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica prematura de investiga\u00e7\u00e3o ainda em fase preliminar, especialmente quando desacompanhada de elementos indici\u00e1rios id\u00f4neos e em per\u00edodo de especial sensibilidade institucional e eleitoral.<\/em><\/p>\n

A defesa reafirma a inoc\u00eancia de Valdemar Costa Neto e adotar\u00e1 todas as medidas judiciais cab\u00edveis para demonstrar a improced\u00eancia das imputa\u00e7\u00f5es, restabelecer a legalidade e preservar suas garantias fundamentais.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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