{"id":543455,"date":"2026-07-10T15:18:00","date_gmt":"2026-07-10T19:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543455"},"modified":"2026-07-10T15:18:00","modified_gmt":"2026-07-10T19:18:00","slug":"comissao-aprova-acoes-de-conscientizacao-contra-a-adultizacao-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543455","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a adultiza\u00e7\u00e3o infantil"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o contra a adultiza\u00e7\u00e3o infantil<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/07\/2026 – 16:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Dagoberto Nogueira, relator<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o poder p\u00fablico, as escolas, as fam\u00edlias e a sociedade a realizarem a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para combater a adultiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 o substitutivo<\/span> do relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), ao Projeto de Lei 6069\/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB).<\/p>\n

O substitutivo retirou do projeto original a defini\u00e7\u00e3o legal de adultiza\u00e7\u00e3o, a obriga\u00e7\u00e3o de as escolas inclu\u00edrem o tema em seus regimentos internos e projetos pedag\u00f3gicos, a possibilidade de den\u00fancias ao Conselho Tutelar e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de gestores escolares. Em seu lugar, o texto passou a prever apenas a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia.<\/p>\n

Ao justificar as mudan\u00e7as, Dagoberto Nogueira argumentou que o conceito de adultiza\u00e7\u00e3o previsto no texto original \u00e9 subjetivo e pode gerar diferentes interpreta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“O tratamento legislativo da mat\u00e9ria deve privilegiar diretrizes educativas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, evitando a imposi\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es excessivamente espec\u00edficas”, afirmou o relator.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m defendeu a autonomia das escolas para definirem sua linha pedag\u00f3gica. “Embora seja desej\u00e1vel que as escolas promovam a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o sobre conte\u00fados pedag\u00f3gicos deve respeitar a autonomia dos sistemas de ensino e das escolas, conforme os princ\u00edpios que regem a educa\u00e7\u00e3o nacional”, disse.<\/p>\n

A medida altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n