{"id":543439,"date":"2026-07-10T15:07:00","date_gmt":"2026-07-10T19:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543439"},"modified":"2026-07-10T15:07:00","modified_gmt":"2026-07-10T19:07:00","slug":"comissao-aprova-reestruturacao-do-quadro-de-pessoal-do-trt-da-4a-regiao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543439","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do TRT da 4\u00aa Regi\u00e3o<\/h1>\n

Proposta ainda ser\u00e1 analisada pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/07\/2026 – 16:07 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Afonso Motta, relator<\/span><\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-4), com sede em Porto Alegre (RS).<\/span><\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 16 vagas para ju\u00edzes do trabalho substitutos, sete cargos em comiss\u00e3o e 165 fun\u00e7\u00f5es comissionadas. A medida tamb\u00e9m transforma 48 cargos de chefia de gabinete em cargos de assessor. O custo anual \u00e9 de R$ 18,6 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O relator na CCJ, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 956\/15<\/a>, do Tribunal Superior do Trabalho, e a mudan\u00e7as feitas na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o a pedido do pr\u00f3prio tribunal.\u00a0<\/span><\/p>\n

Motta destacou que a proposta tem como objetivo corrigir um \u201cd\u00e9ficit hist\u00f3rico\u201d no tribunal, al\u00e9m de fortalecer sua estrutura institucional. \u201cTal medida possibilitar\u00e1 conferir maior qualidade, celeridade, efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional desse ramo do Poder Judici\u00e1rio em prol da sociedade sul-rio-grandense\u201d, disse o relator.<\/span><\/p>\n

A proposta ainda depende de vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, antes de seguir ao Senado.<\/span><\/p>\n