{"id":543357,"date":"2026-07-10T14:00:00","date_gmt":"2026-07-10T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543357"},"modified":"2026-07-10T14:00:00","modified_gmt":"2026-07-10T18:00:00","slug":"projeto-cria-politica-de-incentivo-a-irrigacao-para-pequenos-e-medios-produtores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543357","title":{"rendered":"Projeto cria pol\u00edtica de incentivo \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o para pequenos e m\u00e9dios produtores"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Projeto cria pol\u00edtica de incentivo \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o para pequenos e m\u00e9dios produtores<\/h1>\n

Proposta prev\u00ea cr\u00e9dito com juros reduzidos para infraestrutura h\u00eddrica, como po\u00e7os e barragens<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/07\/2026 – 15:00 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Pompeo de Mattos: medida ampliar\u00e1 resili\u00eancia do setor agr\u00edcola frente a oscila\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/div>\n

O Projeto de Lei 1202\/26 cria a Pol\u00edtica Nacional de Incentivo \u00e0 Irriga\u00e7\u00e3o para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e M\u00e9dios Produtores Rurais. O objetivo \u00e9 facilitar o acesso ao cr\u00e9dito para a implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura h\u00eddrica.<\/p>\n

A proposta, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, prev\u00ea recursos para elabora\u00e7\u00e3o de projetos, sistemas de irriga\u00e7\u00e3o por piv\u00f4 central e de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos e constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios e barragens.<\/p>\n

As linhas de cr\u00e9dito ter\u00e3o juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados e compat\u00edveis com a atividade agr\u00edcola. O governo poder\u00e1, inclusive, definir um per\u00edodo de car\u00eancia adequado para o in\u00edcio da gera\u00e7\u00e3o de resultados da lavoura.<\/p>\n

Prioridade de recursos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tTer\u00e3o prioridade no acesso aos recursos os agricultores familiares, os produtores de pequeno e m\u00e9dio porte, as cooperativas e associa\u00e7\u00f5es de produtores e as regi\u00f5es historicamente prejudicadas por longos per\u00edodos de estiagem.<\/p>\n

O autor da proposta, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), afirmou que a ideia surgiu de uma sugest\u00e3o enviada por cidad\u00e3o ga\u00facho. Segundo o deputado, a medida ampliar\u00e1 a resili\u00eancia do setor agr\u00edcola frente a oscila\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n

\u201cA depend\u00eancia exclusiva do regime pluviom\u00e9trico exp\u00f5e agricultores a riscos elevados, resultando em safras comprometidas, queda de renda, endividamento e, n\u00e3o raras vezes, abandono da atividade\u201d, disse Pompeo de Mattos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n