{"id":543326,"date":"2026-07-10T13:41:00","date_gmt":"2026-07-10T17:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543326"},"modified":"2026-07-10T13:41:00","modified_gmt":"2026-07-10T17:41:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-proibe-qualquer-discriminacao-contra-autistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543326","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que pro\u00edbe qualquer discrimina\u00e7\u00e3o contra autistas"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que pro\u00edbe qualquer discrimina\u00e7\u00e3o contra autistas<\/h1>\n

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/07\/2026 – 14:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Thiago Cristino\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Alex Manente recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938\/25<\/a>, que pro\u00edbe a discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) \u2013 por motivo da defici\u00eancia ou por qualquer outro.<\/p>\n

O texto segue para o Senado, caso n\u00e3o haja recurso para an\u00e1lise pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n

A proposta altera a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a pessoa com TEA n\u00e3o pode ser submetida a tratamento desumano ou degradante, ser privada da liberdade ou do conv\u00edvio familiar, nem sofrer discrimina\u00e7\u00e3o por motivo da defici\u00eancia.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tSegundo os deputados Amom Mandel (Republicanos-AM) e Duda Ramos (Pode-RR), autores da proposta aprovada, a exig\u00eancia de comprovar que a agress\u00e3o ocorreu por causa da defici\u00eancia dificulta a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores.<\/p>\n

\u201cMuitos casos acabam sem puni\u00e7\u00e3o dos agressores, porque n\u00e3o se pode provar que o ato foi motivado diretamente pela condi\u00e7\u00e3o autista da v\u00edtima\u201d, afirmou Amom Mandel.<\/p>\n

O relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), afirmou que a mudan\u00e7a refor\u00e7a a proibi\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o contra pessoas com essa defici\u00eancia e amplia a prote\u00e7\u00e3o legal, sem contrariar normas hierarquicamente superiores.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n