{"id":543305,"date":"2026-07-10T13:09:00","date_gmt":"2026-07-10T17:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543305"},"modified":"2026-07-10T13:09:00","modified_gmt":"2026-07-10T17:09:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-programa-federal-para-consorcios-de-infraestrutura-entre-cidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543305","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa federal para cons\u00f3rcios de infraestrutura entre cidades"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de programa federal para cons\u00f3rcios de infraestrutura entre cidades<\/h1>\n

A proposta continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/07\/2026 – 14:09 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Amom Mandel:\u00a0projeto fortalece a capacidade de os munic\u00edpios atuarem em projetos estruturantes<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5155\/25, que cria o Programa Nacional de Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Infraestrutura, com foco em parcerias entre munic\u00edpios para planejar e realizar obras em conjunto.<\/p>\n

Pela proposta, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o governo federal dever\u00e1 priorizar o apoio financeiro e a assist\u00eancia t\u00e9cnica voltados a esses cons\u00f3rcios, em \u00e1reas urbanas e rurais.<\/p>\n

Entre as \u00e1reas que poder\u00e3o receber apoio est\u00e3o o saneamento b\u00e1sico, a mobilidade urbana e rural, a gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica, o desenvolvimento regional e a infraestrutura social.<\/p>\n

As cidades dever\u00e3o atender a crit\u00e9rios como vulnerabilidade social, baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH<\/span>) e impacto regional das obras. A ideia \u00e9 dar prefer\u00eancia a cidades pequenas, geralmente com pouca arrecada\u00e7\u00e3o e dificuldade de executar grandes obras sozinhas.<\/p>\n

O relator, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o. Ele argumentou que munic\u00edpios integrados em redes amplas t\u00eam mais chances de melhorar os \u00edndices de desenvolvimento.<\/p>\n

“O projeto fortalece a capacidade de os munic\u00edpios atuarem em projetos estruturantes que estariam al\u00e9m de suas possibilidades t\u00e9cnicas e financeiras isoladas”, disse o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n