{"id":543137,"date":"2026-07-10T10:59:00","date_gmt":"2026-07-10T14:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543137"},"modified":"2026-07-10T10:59:00","modified_gmt":"2026-07-10T14:59:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-autoriza-suporte-para-bicicletas-em-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543137","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em \u00f4nibus<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t10\/07\/2026 – 11:59 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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L\u00eada Borges, relatora da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a instala\u00e7\u00e3o de suportes para o transporte de bicicletas na parte externa ou no interior de \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus. O texto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/a>, a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)<\/a>\u00a0e o Programa Bicicleta Brasil (PBB)<\/a>.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a na PNMU, o transporte de bicicletas passa a ser um direito do usu\u00e1rio do transporte coletivo. Oferecer uma estrutura segura para levar bicicletas se torna uma diretriz do processo de integra\u00e7\u00e3o entre os diferentes meios de transporte.<\/p>\n

Foi aprovada a vers\u00e3o (substitutivo<\/span>) acatada anteriormente na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano<\/a> para o Projeto de Lei 2962\/23, da deputada Duda Salabert (Psol-MG) e de outros parlamentares<\/a>. A deputada L\u00eada Borges (Republicanos-GO) foi relatora da proposta nas duas comiss\u00f5es.<\/p>\n

O texto original permitia a instala\u00e7\u00e3o de suportes para bicicletas na parte externa de \u00f4nibus, vans e outros ve\u00edculos destinados ao transporte urbano e rural, cabendo aos estados e munic\u00edpios definir o percentual m\u00ednimo da frota que deveria contar com o equipamento.<\/p>\n

\u201cO substitutivo preserva a autonomia dos gestores locais e dos operadores para avaliar a viabilidade da ado\u00e7\u00e3o dos equipamentos, evitando a imposi\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es padronizadas que n\u00e3o considerem as especificidades de cada sistema de transporte\u201d, afirmou L\u00eada Borges.<\/p>\n

Ela apenas alterou o substitutivo para retirar a men\u00e7\u00e3o ao Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por regulamentar o tema. \u201cO ordenamento jur\u00eddico j\u00e1 confere ao Contran compet\u00eancia para disciplinar o uso de equipamentos e determinar suas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n