{"id":543130,"date":"2026-07-08T15:52:29","date_gmt":"2026-07-08T19:52:29","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543130"},"modified":"2026-07-08T15:52:29","modified_gmt":"2026-07-08T19:52:29","slug":"a-esquerda-encontra-mais-um-inimigo-imaginario-o-racismo-cientifico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=543130","title":{"rendered":"A esquerda encontra mais um inimigo imagin\u00e1rio: o \u201cracismo cient\u00edfico\u201d"},"content":{"rendered":"
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O Congresso Nacional, certamente n\u00e3o por falta de outras pautas mais importantes, resolveu ressuscitar um conceito que se imaginava restrito ao estudo de historiadores: o racismo cient\u00edfico.\u00a0<\/p>\n

A ideia, associada\u00a0historicamente\u00a0\u00e0s teorias raciais que marcaram os s\u00e9culos XIX e in\u00edcio do\u00a0XX\u00a0e\u00a0foram\u00a0posteriormente desacreditadas pelos avan\u00e7os da gen\u00e9tica e da antropologia,\u00a0\u00e9 tema de um projeto de lei que acaba\u00a0de ser aprovado na\u00a0Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/p>\n

A proposta pretende incorporar o conceito de racismo cient\u00edfico\u00a0ao ordenamento jur\u00eddico brasileiro\u00a0e estabelecer pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes para seu enfrentamento.\u00a0Mas\u00a0o texto\u00a0ainda est\u00e1 longe de virar lei: o projeto que quer regulamentar a Constitui\u00e7\u00e3o sobre racismo cient\u00edfico ainda aguarda um relator na\u00a0Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania\u00a0da C\u00e2mara.\u00a0<\/p>\n

Tramitando na forma de um substitutivo, apresentado pelo\u00a0deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), o texto\u00a0define o racismo cient\u00edfico como a\u00a0dissemina\u00e7\u00e3o de estere\u00f3tipos ou preconceitos raciais por profissionais especializados, ou por quem fale em nome de uma especialidade acad\u00eamica, usando uma suposta fundamenta\u00e7\u00e3o em evid\u00eancias cient\u00edficas.\u00a0<\/p>\n

Conceito de racismo cient\u00edfico j\u00e1 foi desacreditado h\u00e1 anos\u00a0<\/h2>\n

A justificativa da proposta resgata\u00a0o\u00a0contexto hist\u00f3rico ao afirmar que o racismo cient\u00edfico foi\u00a0\u201cum dos pilares para o fortalecimento e a propaga\u00e7\u00e3o de discursos eugenistas\u201d\u00a0e serviu para\u00a0dar aparente\u00a0legitimidade cient\u00edfica a ideias de superioridade racial.\u00a0<\/p>\n

O parlamentar lembrou, em seu relat\u00f3rio, de como pol\u00edticas de segrega\u00e7\u00e3o e o regime nazista usaram o racismo cient\u00edfico em suas bases. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto a isso, j\u00e1 que\u00a0teorias que pretendiam hierarquizar grupos humanos com base em caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas\u00a0eram relativamente comuns nos s\u00e9culos passados.\u00a0<\/p>\n

Mas\u00a0essas\u00a0teorias\u00a0foram\u00a0sendo\u00a0progressivamente abandonadas \u00e0 medida que avan\u00e7os da gen\u00e9tica demonstraram que n\u00e3o existe fundamento cient\u00edfico para a exist\u00eancia de ra\u00e7as humanas biologicamente superiores ou inferiores.\u00a0<\/p>\n

N\u00e3o \u00e0 toa, o\u00a0conceito\u00a0de racismo cient\u00edfico\u00a0passou a ser lembrado principalmente como um fen\u00f4meno\u00a0do passado, ligado ao colonialismo, \u00e0 escravid\u00e3o e \u00e0 eugenia.\u00a0E \u00e9\u00a0justamente esse contraste que torna a proposta\u00a0do\u00a0deputado Pastor Henrique Vieira\u00a0incomum.\u00a0<\/p>\n

Projeto sobre racismo cient\u00edfico n\u00e3o\u00a0cria novo\u00a0tipo criminal\u00a0<\/h2>\n

A proposta\u00a0n\u00e3o tipifica uma nova conduta criminosa, nem altera penas j\u00e1 existentes pelo crime de racismo. O objetivo, segundo o texto, \u00e9 regulamentar o Inciso IV do Artigo 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o federal, que diz:\u00a0<\/p>\n

Constituem objetivos fundamentais da Rep\u00fablica Federativa do Brasil:<\/em>\u00a0<\/p>\n

IV –\u00a0promover\u00a0o bem de todos, sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/em>\u00a0<\/p>\n

Para tanto, o deputado espera que os gestores p\u00fablicos tomem medidas de enfrentamento ao racismo cient\u00edfico com campanhas p\u00fablicas e medidas educativas. Em fun\u00e7\u00e3o do Dia de Enfrentamento ao Racismo Cient\u00edfico, a ser celebrado todo dia 26 de novembro, \u201co poder p\u00fablico realizar\u00e1 anualmente campanhas de alcance nacional de conscientiza\u00e7\u00e3o acerca da exist\u00eancia e do car\u00e1ter danoso do racismo cient\u00edfico\u201d, prev\u00ea o projeto.\u00a0<\/p>\n

Ao portal de not\u00edcias da C\u00e2mara dos Deputados,\u00a0Pastor Henrique Vieira observou\u00a0o \u00f3bvio:\u00a0a proposta trata de um tema pouco abordado na sociedade brasileira.\u00a0Talvez porque essa mesma sociedade tenha abandonado tais crit\u00e9rios e evolu\u00eddo neste aspecto nos \u00faltimos s\u00e9culos.\u00a0<\/p>\n

\u201cO racismo cient\u00edfico se constitui como pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria, revestida de pretensa validade cient\u00edfica, para perpetuar estere\u00f3tipos raciais e violar a dignidade humana de pessoas e grupos historicamente marginalizados\u201d,\u00a0apontou o deputado.\u00a0<\/p>\n

Data homenageia mulher negra cujo corpo foi \u201cpe\u00e7a de estudo\u201d\u00a0<\/h2>\n

A data escolhida\u00a0faz refer\u00eancia\u00a0\u00e0 morte de\u00a0Jacinta Maria de Santana, mulher negra que\u00a0morreu por problemas card\u00edacos nesse mesmo dia, em 1900, em S\u00e3o Paulo. Segundo a justificativa do projeto de lei, seu corpo foi levado para a Faculdade de Medicina de S\u00e3o Paulo, onde foi embalsamado e serviu como \u201cpe\u00e7a de estudo\u201d para os estudantes.\u00a0<\/p>\n

Segundo o deputado, \u201cas viola\u00e7\u00f5es e o desrespeito em rela\u00e7\u00e3o ao corpo negro\u201d de Jacinta, supostamente ocorridos h\u00e1 mais de 100 anos, s\u00e3o um \u201cexemplo emblem\u00e1tico dos efeitos [do racismo cient\u00edfico] e de suas consequ\u00eancias\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cA\u00a0aprova\u00e7\u00e3o desta Lei se demonstra como essencial para o enfrentamento ao racismo cient\u00edfico em nosso pa\u00eds, possuindo clamor social e relev\u00e2ncia pol\u00edtica.\u00a0\u00c9 fundamental que a sociedade como um todo esteja ciente de que o racismo cient\u00edfico n\u00e3o possui fundamentos reais e \u00e9 apenas uma maneira cruel de discrimina\u00e7\u00e3o\u201d, completou o deputado, reafirmando o que o senso comum j\u00e1 entende como correto, sem a necessidade de uma nova lei.<\/p>\n

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