{"id":542256,"date":"2026-07-09T20:01:00","date_gmt":"2026-07-10T00:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=542256"},"modified":"2026-07-09T20:01:00","modified_gmt":"2026-07-10T00:01:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-cria-politica-nacional-de-saude-na-escola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=542256","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que cria Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade na Escola"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que cria Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade na Escola<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/07\/2026 – 21:01 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputada Ana Paula Lima, relatora<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade na Escola. O objetivo \u00e9 integrar as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para garantir o desenvolvimento integral dos estudantes.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), para o Projeto de Lei 3591\/24<\/a>, da deputada Lucyana Gen\u00e9sio (PDT-MA). A relatora decidiu ampliar o alcance da medida para al\u00e9m da rede p\u00fablica de ensino.<\/p>\n

\u201cDesafios como promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, seguran\u00e7a alimentar e nutricional e atualiza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio vacinal atingem os estudantes independentemente da natureza administrativa da escola\u201d, afirmou Ana Paula Lima no parecer aprovado.<\/p>\n

Ades\u00e3o facultativa<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA pol\u00edtica nacional poder\u00e1 abranger, de forma facultativa e mediante ades\u00e3o, as institui\u00e7\u00f5es de ensino privadas, comunit\u00e1rias, filantr\u00f3picas e confessionais de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Pelo texto, a implementa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 seguir as diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e do Programa Sa\u00fade na Escola (PSE).<\/p>\n

O substitutivo<\/span> prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de controle do tabagismo convencional e de combate ao uso de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar. O texto aprovado tamb\u00e9m foca na preven\u00e7\u00e3o de fatores de risco de c\u00e2ncer e de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n