{"id":542073,"date":"2026-07-09T17:18:00","date_gmt":"2026-07-09T21:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=542073"},"modified":"2026-07-09T17:18:00","modified_gmt":"2026-07-09T21:18:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-define-regras-para-abastecimento-de-aeronaves-em-solo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=542073","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/07\/2026 – 18:18 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Albuquerque: o abastecimento com pessoas a bordo \u00e9 opera\u00e7\u00e3o que envolve riscos<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 552\/26, que estabelece norma geral de seguran\u00e7a para abastecimento de aeronaves em solo. O objetivo \u00e9 garantir que essas opera\u00e7\u00f5es sigam estritamente as regras definidas pela autoridade de avia\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n

O relator na comiss\u00e3o, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do texto. \u201cO abastecimento de aeronaves com pessoas a bordo \u00e9 opera\u00e7\u00e3o que envolve riscos relevantes \u00e0 integridade f\u00edsica dos ocupantes e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida humana\u201d, afirmou o relator no parecer aprovado.<\/p>\n

A proposta aprovada altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica<\/a>. Atualmente, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) j\u00e1 disciplina o tema de forma t\u00e9cnica.<\/p>\n

\u201cA medida confere seguran\u00e7a jur\u00eddica aos operadores e oferece fundamento legal expresso \u00e0 atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e fiscalizat\u00f3ria da Anac, sem engessar a evolu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do setor\u201d, disse o deputado Gilson Daniel (Pode-ES), autor da proposta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n