{"id":542052,"date":"2026-07-09T11:13:01","date_gmt":"2026-07-09T15:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=542052"},"modified":"2026-07-09T11:13:01","modified_gmt":"2026-07-09T15:13:01","slug":"tribunais-driblam-stf-e-pagam-r-722-milhoes-em-penduricalhos-em-dois-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=542052","title":{"rendered":"Tribunais driblam STF e pagam R$ 722 milh\u00f5es em penduricalhos em dois meses"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody-module-scss-module__8_WGKG__postBodyContainer\">\n<p>Os tribunais de Justi\u00e7a estaduais desembolsaram ao menos R$ 722,8 milh\u00f5es em verbas extras para ju\u00edzes e desembargadores entre maio e junho deste ano, mesmo ap\u00f3s a entrada em vigor das <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/decisao-stf-libera-parte-penduricalhos-juizes-promotores\/\">novas restri\u00e7\u00f5es impostas pelo Supremo Tribunal Federal <\/a>(STF) aos chamados \u201cpenduricalhos\u201d. Os dados constam no Portal de Remunera\u00e7\u00e3o da Magistratura, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), e correspondem aos dois primeiros meses de aplica\u00e7\u00e3o das regras estabelecidas pela Corte.<\/p>\n<p>Segundo levantamento realizado pela <em>CNN Brasil<\/em> divulgado nesta quinta-feira (9), as rubricas foram classificadas como direitos pessoais, indeniza\u00e7\u00f5es e direitos eventuais. Em maio, 23 tribunais informaram gastos de R$ 479,9 milh\u00f5es, enquanto em junho, com dados de apenas 15 Cortes dispon\u00edveis, o total chegou a R$ 242,9 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Os tribunais que tiveram os dados apurados informaram que cumprem as determina\u00e7\u00f5es do STF e que esclarecimentos j\u00e1 foram prestados (veja mais abaixo).<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>De acordo com o levantamento, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) registrou o maior desembolso mensal, com R$ 184,4 milh\u00f5es pagos em maio. At\u00e9 o fechamento do levantamento, a Corte paulista ainda n\u00e3o havia encaminhado ao CNJ os dados referentes aos pagamentos realizados em junho.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia aparece o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), que pagou R$ 74,9 milh\u00f5es em maio e mais R$ 35,6 milh\u00f5es em junho. Somados, os repasses em verbas extras no estado fluminense alcan\u00e7aram R$ 110,6 milh\u00f5es nos dois meses.<\/p>\n<p>Entre os tribunais que divulgaram informa\u00e7\u00f5es completas de maio e junho, os maiores pagamentos foram registrados por:<\/p>\n<ul>\n<li>TJRJ: R$ 110,6 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>TJPR: R$ 62,3 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>TJRS: R$ 61,5 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>TJBA: R$ 40,6 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>TJPE: R$ 40,4 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Restri\u00e7\u00f5es impostas pelo STF<\/h2>\n<p>Em mar\u00e7o, o STF fixou novos par\u00e2metros para limitar os penduricalhos e refor\u00e7ar o cumprimento do teto constitucional, atualmente de R$ 46,3 mil. As verbas extras incluem indeniza\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios, plant\u00f5es, f\u00e9rias e licen\u00e7as n\u00e3o usufru\u00eddas, pagas al\u00e9m do subs\u00eddio mensal dos magistrados.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o n\u00e3o extinguiu todos os benef\u00edcios, mas determinou o corte imediato de aux\u00edlios criados por normas locais e estabeleceu crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para a concess\u00e3o de outras verbas. Entre as medidas est\u00e1 o limite de 35% do subs\u00eddio para determinadas indeniza\u00e7\u00f5es, desde que haja justificativa e comprova\u00e7\u00e3o da necessidade do pagamento.<\/p>\n<p>O CNJ afirmou que os dados do painel s\u00e3o oficiais e fornecidos pelos pr\u00f3prios tribunais, respons\u00e1veis pela valida\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. O conselho acrescentou que a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a acompanha o sistema remunerat\u00f3rio e \u201cest\u00e1 atenta a eventuais descumprimentos\u201d das regras estabelecidas pelo STF.<\/p>\n<h2>O que dizem os citados<\/h2>\n<p>Alguns tribunais citados pela apura\u00e7\u00e3o se manifestaram ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros. O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJGO) informou que as folhas de pagamento de maio e junho foram submetidas previamente ao CNJ no \u00e2mbito de auditoria da Corregedoria Nacional e que os pagamentos receberam autoriza\u00e7\u00e3o antes de serem efetivados.<\/p>\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) declarou que cumpre integralmente as determina\u00e7\u00f5es do STF e dos \u00f3rg\u00e3os de controle do Judici\u00e1rio. J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) afirmou apenas que \u201cos esclarecimentos foram prestados \u00e0s autoridades competentes\u201d.<\/p>\n<p>O tema voltou a ganhar for\u00e7a nesta semana ap\u00f3s o STF determinar que os presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre pagamentos supostamente acima dos limites fixados pela Corte. Foram intimados os tribunais do Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia.<\/p>\n<p>Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes deram prazo de 48 horas, que termina nesta quinta-feira (9), para que os tribunais enviem informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores pagos a magistrados da ativa, aposentados e pensionistas entre abril e julho deste ano. As Cortes tamb\u00e9m dever\u00e3o apresentar as folhas de pagamento com a discrimina\u00e7\u00e3o individualizada das verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Nas decis\u00f5es, os ministros advertiram que eventual descumprimento das determina\u00e7\u00f5es do STF poder\u00e1 resultar em afastamento dos respons\u00e1veis dos cargos e em responsabiliza\u00e7\u00e3o penal, civil e disciplinar.<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os tribunais de Justi\u00e7a estaduais desembolsaram ao menos R$ 722,8 milh\u00f5es em verbas extras para ju\u00edzes e desembargadores entre maio&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":541647,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[190],"tags":[],"class_list":["post-542052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/542052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=542052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/542052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/541647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=542052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=542052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=542052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}