{"id":541728,"date":"2026-07-09T12:21:00","date_gmt":"2026-07-09T16:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=541728"},"modified":"2026-07-09T12:21:00","modified_gmt":"2026-07-09T16:21:00","slug":"projeto-proibe-cassinos-on-line-algoritmicos-como-o-jogo-do-tigrinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=541728","title":{"rendered":"Projeto pro\u00edbe cassinos on-line algor\u00edtmicos, como o “Jogo do Tigrinho”"},"content":{"rendered":"
\nEconomia<\/span>\n

Projeto pro\u00edbe cassinos on-line algor\u00edtmicos, como o “Jogo do Tigrinho”<\/h1>\n

Proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados mant\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/07\/2026 – 13:21 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Paulo Pimenta \u00e9 o autor do projeto<\/div>\n

O Projeto de Lei 2258\/26 pro\u00edbe a opera\u00e7\u00e3o e a publicidade de cassinos on-line algor\u00edtmicos, como ca\u00e7a-n\u00edqueis digitais e o chamado “Jogo do Tigrinho”. O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta revoga o trecho da Lei 14.790\/23<\/a> que permite apostas sobre eventos virtuais de jogos on-line, mas mant\u00e9m as regras para as apostas de quota fixa baseadas em eventos esportivos reais (bets) e as loterias oficiais.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o vale inclusive para plataformas sediadas no exterior e acess\u00edveis a pessoas no Brasil, qualquer que seja a moeda e ou o meio de pagamento usados.<\/p>\n

R$ 240 bilh\u00f5es apostados<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO autor do projeto, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), cita um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) que aponta que os brasileiros destinaram R$ 240 bilh\u00f5es a plataformas de apostas on-line em 2024.<\/p>\n

O levantamento estima ainda perdas de R$ 103 bilh\u00f5es para o varejo e a entrada de 1,8 milh\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m menciona nota t\u00e9cnica do Banco Central indicando que 5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia gastaram R$ 3 bilh\u00f5es em apostas via Pix em 2024.<\/p>\n

Segundo o deputado, os cassinos on-line apresentam maior risco de depend\u00eancia porque seus resultados s\u00e3o definidos por algoritmos, e n\u00e3o por eventos reais.<\/p>\n

“O apostador n\u00e3o compete contra um evento externo verific\u00e1vel: compete contra um sistema projetado pelo pr\u00f3prio operador, sem qualquer possibilidade de aferi\u00e7\u00e3o independente da regularidade dos resultados”, critica Pimenta.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es pertinentes ao assunto.\u00a0Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n