{"id":541714,"date":"2026-07-09T12:14:00","date_gmt":"2026-07-09T16:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=541714"},"modified":"2026-07-09T12:14:00","modified_gmt":"2026-07-09T16:14:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-delegacias-especializadas-no-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=541714","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com defici\u00eancia<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/07\/2026 – 13:14 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Dra. Alessandra Haber: unidades ser\u00e3o financiadas pelo Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto que cria, nos estados e no Distrito Federal, as Delegacias Especializadas no Atendimento \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia (DEAPD)<\/p>\n

As unidades ser\u00e3o financiadas com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Pela proposta, o Poder Executivo dever\u00e1 regulamentar a instala\u00e7\u00e3o gradual das delegacias, de acordo com a demanda de cada regi\u00e3o.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o da relatora<\/a>, deputada Dra. Alessandra Haber (Pode-PA), o colegiado aprovou a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> para o Projeto de Lei 4517\/25, do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ).<\/p>\n

A principal mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao texto original foi a previs\u00e3o de financiamento pelo Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Segundo a relatora, essa altera\u00e7\u00e3o d\u00e1 \u00e0 proposta “maior viabilidade administrativa e financeira”.<\/p>\n

De acordo com o texto aprovado, as delegacias dever\u00e3o contar com equipes multiprofissionais formadas por delegados, investigadores, escriv\u00e3es, psic\u00f3logos, assistentes sociais, int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) e profissionais de apoio.<\/p>\n

Essas unidades especializadas tamb\u00e9m dever\u00e3o promover a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o sobre os direitos das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n