{"id":541595,"date":"2026-07-09T10:33:00","date_gmt":"2026-07-09T14:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=541595"},"modified":"2026-07-09T10:33:00","modified_gmt":"2026-07-09T14:33:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-cria-regime-simplificado-para-iniciativas-esportivas-de-pequeno-porte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=541595","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte<\/h1>\n

A proposta ser\u00e1 analisada agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t09\/07\/2026 – 11:33 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Pedroso: a redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias administrativas pode favorecer essas iniciativas<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um regime simplificado para apresenta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e presta\u00e7\u00e3o de contas de projetos esportivos de pequeno porte.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), para o Projeto de Lei 1620\/26<\/a>, do deputado Mauricio do V\u00f4lei (PL-MG). \u201cA redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias administrativas pode favorecer essas iniciativas\u201d, disse o relator.<\/p>\n

O substitutivo<\/span> de Saulo Pedroso deixa claro que o novo regime simplificado ser\u00e1 aplicado apenas aos projetos financiados com recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o, incentivos fiscais federais ou instrumentos federais de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diretrizes e regras<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta abrange projetos de pequeno porte para fomento ao esporte de base, comunit\u00e1rio, educacional, de forma\u00e7\u00e3o ou de participa\u00e7\u00e3o que tenham crian\u00e7as, adolescentes, estudantes ou comunidades como p\u00fablico priorit\u00e1rio.<\/p>\n

As iniciativas devem ser executadas por entes federativos, organiza\u00e7\u00f5es civis sem fins lucrativos ou institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

Haver\u00e1 limite de valor total, a ser definido em regulamento, compat\u00edvel com as regras simplificadas.<\/p>\n

Entre outros pontos, o texto permite ado\u00e7\u00e3o de plano de trabalho padronizado, de an\u00e1lise documental e t\u00e9cnica simplificada e de acompanhamento orientativo e presta\u00e7\u00e3o de contas por relat\u00f3rio simplificado de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n