{"id":540982,"date":"2026-07-08T20:30:00","date_gmt":"2026-07-09T00:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540982"},"modified":"2026-07-08T20:30:00","modified_gmt":"2026-07-09T00:30:00","slug":"mulheres-pedem-aprovacao-imediata-do-projeto-que-torna-a-misoginia-crime","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540982","title":{"rendered":"Mulheres pedem aprova\u00e7\u00e3o imediata do projeto que torna a misoginia crime"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Mulheres pedem aprova\u00e7\u00e3o imediata do projeto que torna a misoginia crime<\/h1>\n

Em debate na C\u00e2mara, ativistas afirmam que a medida \u00e9 fundamental para enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/07\/2026 – 21:30 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher debateu o tema<\/div>\n

Participantes de debate sobre o projeto de criminaliza\u00e7\u00e3o da misoginia (PL 896\/23<\/a>) pediram que a proposta seja votada no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados antes das elei\u00e7\u00f5es. De acordo com as ativistas, a medida \u00e9 fundamental para enfrentar a viol\u00eancia de g\u00eanero, que tem origem na cultura de \u00f3dio \u00e0s mulheres.<\/p>\n

A secret\u00e1ria nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou que o Brasil \u00e9 o quinto pa\u00eds que mais executa mulheres no mundo. Para ela, o que est\u00e1 em jogo com a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do projeto n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a vida das mulheres, mas o modelo civilizat\u00f3rio do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cPor um lado, n\u00f3s temos uma fila de mulheres a serem vitimadas por feminic\u00eddio. Por outro lado, a gente tem uma fila ainda maior de feminicidas sendo constru\u00eddos, essa pr\u00e1tica de meninos construindo listas de meninas estupr\u00e1veis est\u00e1 acontecendo neste momento. Ent\u00e3o \u00e9 preciso dar um basta, que \u00e9 aprovar o projeto de lei que criminaliza a misoginia no nosso pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n

Estela Bezerra disse que a aprova\u00e7\u00e3o do projeto vai passar para a sociedade a mensagem de que n\u00e3o ser\u00e1 admitida “uma mentalidade onde um corpo de uma mulher seja desrespeitado de tal forma que ela possa ser executada”.<\/p>\n

J\u00e1 aprovado no Senado, o projeto de lei equipara a misoginia ao racismo, que \u00e9 um crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel. A misoginia \u00e9 definida como a pr\u00e1tica, indu\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 restri\u00e7\u00e3o do pleno exerc\u00edcio de direitos ou \u00e0 ofensa \u00e0 dignidade da mulher em raz\u00e3o de sua condi\u00e7\u00e3o de mulher. A pena prevista \u00e9 de dois a cinco anos de reclus\u00e3o<\/span> e multa.<\/p>\n

A coordenadora do N\u00facleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher, Marlise Matos, lembrou que \u00e9 dever constitucional do Estado proteger todas as pessoas contra qualquer forma de viola\u00e7\u00e3o. No entanto, ela destaca que, na pr\u00e1tica, a viol\u00eancia contra a mulher impede ou anula o exerc\u00edcio de todos os direitos humanos.<\/p>\n

\u201cA gente precisa efetivamente avan\u00e7ar, porque o \u00f3dio e a discrimina\u00e7\u00e3o funcionam como combust\u00edvel para formas privadas e p\u00fablicas de viol\u00eancia de g\u00eanero contra as mulheres, e essa avers\u00e3o estrutural impede que elas ocupem mais espa\u00e7o de poder”, disse Marlise Matos. “Os discursos de \u00f3dio s\u00e3o as primeiras express\u00f5es das formas de viol\u00eancia, nunca come\u00e7a com a facada, com o tiro, muito raramente.”<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Luizianne Lins: \u00e9 preciso mobiliza\u00e7\u00e3o para que as leis sejam aprovadas e cumpridas<\/div>\n

Legisla\u00e7\u00e3o recente<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA presidente da Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), ressaltou que a legisla\u00e7\u00e3o voltada a proteger as mulheres \u00e9 muito recente no Brasil. Ela lembrou que a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m, que foi o primeiro diploma legal do pa\u00eds a reconhecer a viol\u00eancia contra a mulher, \u00e9 de 1994, e a Lei Maria da Penha<\/span> tem apenas 20 anos, entrou em vigor em 2006.<\/p>\n

A parlamentar ainda pediu mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto que criminaliza a misoginia, mas tamb\u00e9m depois, para que a lei seja cumprida.<\/p>\n

\u201c\u00c9 tudo muito recente, s\u00f3 que n\u00f3s n\u00e3o podemos esperar 12 anos de uma lei para outra, nem muito menos esperar que as leis por si s\u00f3, s\u00f3 porque s\u00e3o leis, v\u00e3o ser cumpridas. O movimento de mulheres tem que estar sintonizado o tempo inteiro com essas conquistas, porque, se n\u00e3o tiver mulherada na rua mobilizada, as pr\u00f3prias leis aprovadas por esta Casa s\u00e3o invisibilizadas\u201d, disse a deputada.<\/p>\n

Na semana passada, os deputados aprovaram urg\u00eancia<\/span> para que a proposta que criminaliza a misoginia seja votada diretamente no Plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar<\/span> de julho, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo entre os partidos sobre o texto final a ser aprovado.<\/p>\n