{"id":540292,"date":"2026-07-08T15:10:00","date_gmt":"2026-07-08T19:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540292"},"modified":"2026-07-08T15:10:00","modified_gmt":"2026-07-08T19:10:00","slug":"comissao-aprova-proposta-que-reserva-recursos-do-fnde-para-estudantes-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540292","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com defici\u00eancia<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/07\/2026 – 16:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Rodrigo Rollemberg, relator<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que altera as regras de distribui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para assegurar a destina\u00e7\u00e3o de um percentual m\u00ednimo dos recursos a estudantes com defici\u00eancia.<\/p>\n

O projeto, no entanto, n\u00e3o estabelece qual ser\u00e1 esse percentual.<\/p>\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 permite ao FNDE conceder bolsas de estudo, bolsas de perman\u00eancia e ressarcimento de despesas a estudantes, mas n\u00e3o prev\u00ea reserva para grupos espec\u00edficos.<\/p>\n

O colegiado aprovou substitutivo<\/span> do relator, deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ao Projeto de Lei 2453\/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC).<\/p>\n

A vers\u00e3o original destinava o benef\u00edcio apenas aos estudantes surdos. Durante a an\u00e1lise da proposta pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, a medida foi ampliada para incluir estudantes com defici\u00eancia e estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).<\/p>\n

Rodrigo Rollemberg fez novo ajuste na reda\u00e7\u00e3o para que a iniciativa beneficie todas as pessoas com defici\u00eancia, conforme a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (Lei 13.146\/15<\/a>).<\/p>\n

O relator citou dados do Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior de 2024, segundo os quais os maiores grupos de estudantes com defici\u00eancia matriculados no ensino superior s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica (30,5%), baixa vis\u00e3o (22,8%) e transtorno do espectro autista (16,7%).<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n