{"id":540214,"date":"2026-07-08T14:26:00","date_gmt":"2026-07-08T18:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540214"},"modified":"2026-07-08T14:26:00","modified_gmt":"2026-07-08T18:26:00","slug":"comissao-aprova-prioridade-para-cuidadores-em-programas-federais-de-capacitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540214","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacita\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

O projeto poder\u00e1 seguir para o Senado, a menos que haja recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/07\/2026 – 15:26 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Manente: medida fortalece inclus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da autonomia<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prioridade aos cuidadores de pessoas com defici\u00eancia em programas federais de capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), foi aprovada a vers\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a> para o Projeto de Lei 3445\/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O relator apresentou uma emenda<\/span> para corre\u00e7\u00e3o na reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA prioriza\u00e7\u00e3o dos cuidadores em programas de capacita\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o constitui medida leg\u00edtima de fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da autonomia das pessoas com defici\u00eancia\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Medidas previstas<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta aprovada amplia o alcance da iniciativa original ao substituir o termo \u201ccuidadores familiares\u201d por \u201ccuidadores\u201d. Tamb\u00e9m inclui a \u00e1rea da sa\u00fade entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, ao lado de profissionaliza\u00e7\u00e3o, trabalho e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia<\/a>, para inserir a prioridade de capacita\u00e7\u00e3o, e harmoniza a medida com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, especialmente com as regras da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tComo foi analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, a proposta poder\u00e1 seguir para o Senado, salvo se houver recurso para an\u00e1lise no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a vers\u00e3o final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.<\/p>\n