{"id":540178,"date":"2026-07-08T14:08:00","date_gmt":"2026-07-08T18:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540178"},"modified":"2026-07-08T14:08:00","modified_gmt":"2026-07-08T18:08:00","slug":"comissao-aprova-qualificacao-continuada-para-cuidadores-de-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=540178","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova qualifica\u00e7\u00e3o continuada para cuidadores de idosos"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova qualifica\u00e7\u00e3o continuada para cuidadores de idosos<\/h1>\n

Proposta prev\u00ea mais clareza na lei quanto \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/07\/2026 – 15:08 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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J\u00falia Zanatta recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3367\/25, que deixa clara, na Pol\u00edtica Nacional de Cuidados<\/a>, a obriga\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico de promover a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o continuadas voltadas a cuidadores de pessoas idosas, profissionais remunerados ou volunt\u00e1rios.<\/p>\n

Para isso, a proposta prev\u00ea que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios atuem em conjunto para definir diretrizes espec\u00edficas de capacita\u00e7\u00e3o dos cuidadores. Essas diretrizes dever\u00e3o considerar as especificidades do envelhecimento, a valoriza\u00e7\u00e3o do cuidado e a integra\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA relatora, deputada J\u00falia Zanatta (PL-SC), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do deputado Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES).<\/p>\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o harmoniza-se com a Constitui\u00e7\u00e3o, segundo a qual a fam\u00edlia, a sociedade e o Estado t\u00eam o dever de amparar as pessoas idosas, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito \u00e0 vida\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa<\/a> e seguir\u00e1 para an\u00e1lise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado tamb\u00e9m pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n