{"id":539943,"date":"2026-07-08T12:12:00","date_gmt":"2026-07-08T16:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=539943"},"modified":"2026-07-08T12:12:00","modified_gmt":"2026-07-08T16:12:00","slug":"comissao-aprova-prioridade-para-maes-solo-no-sistema-nacional-de-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=539943","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova prioridade para m\u00e3es solo no Sistema Nacional de Emprego"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova prioridade para m\u00e3es solo no Sistema Nacional de Emprego<\/h1>\n

A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelo Senado<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t08\/07\/2026 – 13:12 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Maria Arraes recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1716\/25, que garante aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s demandas das m\u00e3es solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine).<\/p>\n

A proposta altera a Lei 13.667\/18<\/a>, que trata do funcionamento do Sine.<\/p>\n

O texto estabelece o atendimento especial para viabilizar a participa\u00e7\u00e3o dessas mulheres em oportunidades de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m define que, caso n\u00e3o sejam preenchidas as vagas reservadas a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, o saldo dever\u00e1 ser destinado, sucessivamente, a m\u00e3es solo, mulheres em geral e p\u00fablico em geral.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA relatora, deputada Maria Arraes (PSB-PE), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o. \u201cA iniciativa mostra-se leg\u00edtima\u201d, disse a relatora. Antes, o texto j\u00e1 havia sido aprovado pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>\n