{"id":539319,"date":"2026-07-08T05:01:00","date_gmt":"2026-07-08T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=539319"},"modified":"2026-07-08T05:01:00","modified_gmt":"2026-07-08T09:01:00","slug":"maes-de-haia-quando-as-mulheres-fogem-de-seu-pais-para-escapar-da-violencia-domestica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=539319","title":{"rendered":"M\u00e3es de Haia: quando as mulheres fogem de seu pa\u00eds para escapar da viol\u00eancia dom\u00e9stica"},"content":{"rendered":"
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A discuss\u00e3o sobre as chamadas \u201cM\u00e3es de Haia\u201d ganhou for\u00e7a no Brasil ao expor um dos conflitos mais sens\u00edveis do direito internacional de fam\u00edlia: como equilibrar a prote\u00e7\u00e3o contra o sequestro internacional de crian\u00e7as com a realidade de mulheres que afirmam ter retornado ao pa\u00eds para escapar de contextos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no exterior.<\/p>\n

A Conven\u00e7\u00e3o de Haia de 1980 nasceu com um prop\u00f3sito de impedir deslocamentos internacionais il\u00edcitos de crian\u00e7as realizados por um dos genitores sem autoriza\u00e7\u00e3o do outro respons\u00e1vel. O objetivo \u00e9 evitar mudan\u00e7as unilaterais de jurisdi\u00e7\u00e3o e garantir que disputas relacionadas \u00e0 guarda, conviv\u00eancia e responsabilidades sejam decididas pela Justi\u00e7a do pa\u00eds de resid\u00eancia habitual da crian\u00e7a.<\/p>\n

Em muitos casos, m\u00e3es brasileiras residentes no exterior retornam ao Brasil com seus filhos alegando agress\u00f5es f\u00edsicas, viol\u00eancia psicol\u00f3gica, controle financeiro, amea\u00e7as ou isolamento social. Ainda assim, s\u00e3o acusadas de sequestro internacional pelo outro genitor, que recorre aos mecanismos da Conven\u00e7\u00e3o para exigir a repatria\u00e7\u00e3o imediata da crian\u00e7a. \u00c9 justamente nesse ponto que emerge a quest\u00e3o mais delicada do debate: a viol\u00eancia sofrida pela m\u00e3e tamb\u00e9m alcan\u00e7a a crian\u00e7a.<\/p>\n

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O desafio atual, n\u00e3o est\u00e1 em escolher entre combater o sequestro internacional ou proteger mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. O verdadeiro desafio \u00e9 assegurar ambos os valores simultaneamente<\/p>\n<\/blockquote>\n

Por muito tempo, a viol\u00eancia dom\u00e9stica foi interpretada como um problema restrito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o entre adultos. Hoje, essa compreens\u00e3o se mostra insuficiente. Crian\u00e7as inseridas em ambientes abusivos sofrem impactos emocionais, psicol\u00f3gicos e comportamentais significativos, mesmo quando n\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas diretas da agress\u00e3o f\u00edsica. Crescem em contextos marcados pelo medo, pela instabilidade e pelo trauma.<\/p>\n

Por isso, a recente posi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal representa um avan\u00e7o relevante. O reconhecimento de que situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia dom\u00e9stica podem justificar o afastamento da repatria\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica sinaliza uma interpreta\u00e7\u00e3o mais humanizada da Conven\u00e7\u00e3o de Haia, compat\u00edvel com a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e com a perspectiva de g\u00eanero.<\/p>\n

Esse entendimento reafirma que instrumentos jur\u00eddicos concebidos para proteger crian\u00e7as n\u00e3o podem ser aplicados de forma mec\u00e2nica, desconsiderando as circunst\u00e2ncias concretas que envolvem cada fam\u00edlia. A automatiza\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o talvez seja um de seus maiores riscos contempor\u00e2neos. Sem a devida an\u00e1lise contextual, um mecanismo criado para prote\u00e7\u00e3o pode acabar reproduzindo ou perpetuando ciclos de viol\u00eancia.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a disputa de guarda se converte em extens\u00e3o do pr\u00f3prio abuso. O agressor usa a estrutura judicial internacional como instrumento de press\u00e3o psicol\u00f3gica, controle emocional e desgaste financeiro. A m\u00e3e passa a enfrentar processos simult\u00e2neos em diferentes pa\u00edses, altos custos jur\u00eddicos, inseguran\u00e7a migrat\u00f3ria e o temor constante de perder os filhos.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O desafio atual, n\u00e3o est\u00e1 em escolher entre combater o sequestro internacional ou proteger mulheres m\u00e3es v\u00edtimas de viol\u00eancia. O verdadeiro desafio \u00e9 assegurar ambos os valores simultaneamente. N\u00e3o basta aplicar a Conven\u00e7\u00e3o de Haia de forma literal. \u00c9 indispens\u00e1vel investigar o contexto familiar, analisar provas de viol\u00eancia, ouvir especialistas, considerar laudos psicol\u00f3gicos e compreender a din\u00e2mica do abuso dom\u00e9stico e do controle coercitivo.<\/p>\n

O Brasil avan\u00e7ou no debate sobre o tema, mas ainda enfrenta limita\u00e7\u00f5es. Ainda h\u00e1 operadores do direito sem forma\u00e7\u00e3o adequada para lidar com a complexidade desses processos, o que pode gerar revitimiza\u00e7\u00e3o da mulher e, por consequ\u00eancia, da pr\u00f3pria crian\u00e7a. Talvez o caminho n\u00e3o dependa apenas de reformas legislativas. A pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es quando h\u00e1 grave risco \u00e0 crian\u00e7a. O ponto decisivo est\u00e1 na forma como essas exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o interpretadas e aplicadas.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio ampliar a capacita\u00e7\u00e3o de magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, advogados e equipes t\u00e9cnicas sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica, trauma infantil e abuso coercitivo. Tamb\u00e9m se faz indispens\u00e1vel fortalecer mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o internacional que reconhe\u00e7am, e n\u00e3o invisibilizem a vulnerabilidade da mulher em contextos de viol\u00eancia. A prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia n\u00e3o pode ser dissociada da prote\u00e7\u00e3o da m\u00e3e quando ambas compartilham o mesmo ambiente de amea\u00e7a e sofrimento.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre as \u201cM\u00e3es de Haia\u201d n\u00e3o deve ser reduzida a um embate entre direitos dos pais<\/p>\n

Hangra Leite Pe\u00e7anha<\/strong> \u00e9 advogada especialista em direito civil e de fam\u00edlia.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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