{"id":538491,"date":"2026-07-07T21:06:10","date_gmt":"2026-07-08T01:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=538491"},"modified":"2026-07-07T21:06:10","modified_gmt":"2026-07-08T01:06:10","slug":"advogado-da-debora-do-batom-dosimetria-trouxe-esperanca-mas-durou-pouco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=538491","title":{"rendered":"Advogado da D\u00e9bora do Batom: dosimetria trouxe esperan\u00e7a, mas durou pouco"},"content":{"rendered":"
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A rotina de D\u00e9bora Rodrigues dos Santos<\/strong>, conhecida nacionalmente como D\u00e9bora do Batom<\/strong>, continua sendo marcada pela espera. Condenada pelo Supremo Tribunal Federal pelos atos de 8 de janeiro, ela aguarda a an\u00e1lise dos sucessivos pedidos de progress\u00e3o de regime apresentados por sua defesa. Para o advogado S\u00e9rgio Borges<\/strong>, no entanto, o caso da cliente deixou de ser apenas uma discuss\u00e3o processual e passou a simbolizar, em sua avalia\u00e7\u00e3o, o momento vivido pelo Judici\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 coluna Entrelinhas<\/strong>, Borges afirma que D\u00e9bora j\u00e1 re\u00fane todos os requisitos legais para deixar o regime fechado. Segundo ele, a defesa protocolou ao menos cinco pedidos de progress\u00e3o de regime e, mais recentemente, voltou a refor\u00e7ar a solicita\u00e7\u00e3o junto ao Supremo. “N\u00f3s temos pelo menos cinco peti\u00e7\u00f5es pedindo essa progress\u00e3o. No \u00faltimo dia 9 reiteramos o pedido, demonstrando que ela possui uma remiss\u00e3o de 281 dias pelo trabalho realizado dentro do pres\u00eddio. Hoje, a D\u00e9bora est\u00e1 h\u00e1 mais tempo do que deveria no regime fechado, embora em pris\u00e3o domiciliar”, afirma, ao destacar que a expectativa agora \u00e9 apenas pela aprecia\u00e7\u00e3o dos requerimentos j\u00e1 apresentados.<\/p>\n

A esperan\u00e7a frustrada pela dosimetria<\/h2>\n

A aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, das mudan\u00e7as na dosimetria das penas reacendeu a esperan\u00e7a de centenas de fam\u00edlias ligadas aos condenados do 8 de janeiro. No caso de D\u00e9bora, lembra Borges, a expectativa era de que a altera\u00e7\u00e3o legislativa pudesse representar uma mudan\u00e7a concreta em sua situa\u00e7\u00e3o processual. A suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da norma pelo ministro Alexandre de Moraes, entretanto, frustrou esse cen\u00e1rio.<\/p>\n

“A esperan\u00e7a \u00e9 a \u00faltima que morre, mas hoje \u00e9 muito dif\u00edcil dar uma previs\u00e3o, porque coisas imprevis\u00edveis acontecem”, observa o advogado. Segundo ele, a decis\u00e3o provocou grande ang\u00fastia entre os familiares. “A dosimetria realmente gerou para todos do 8 de janeiro uma chama de esperan\u00e7a muito viva, muito real. A D\u00e9bora ficou muito angustiada. Os filhos, a fam\u00edlia, todos planejaram pelo menos uma viagem, alguma coisa, e n\u00e3o alcan\u00e7aram esse direito que o Congresso aprovou”, relata.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ao comentar a condena\u00e7\u00e3o da cliente, Borges chama aten\u00e7\u00e3o para um aspecto que, segundo ele, costuma ficar em segundo plano no debate p\u00fablico. “Muitas pessoas falam que a D\u00e9bora foi condenada a 14 anos por escrever de batom na est\u00e1tua. Tem um detalhe: s\u00e3o 14 anos e 30 milh\u00f5es de reais, que \u00e9 uma cota para todos os que foram presos no 8 de janeiro. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a puni\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 \u00e9 muito onerosa, mas tamb\u00e9m essa multa”, afirma.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do advogado, a pr\u00f3pria discuss\u00e3o travada dentro do Supremo demonstra que existem interpreta\u00e7\u00f5es distintas sobre a proporcionalidade da pena. Como exemplo, ele cita o voto do ministro Luiz Fux, que, segundo explica, entendeu que a conduta de D\u00e9bora se enquadraria em vilip\u00eandio a patrim\u00f4nio tombado. “Seria uma pena de aproximadamente um ano e meio, com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, multa ou cestas b\u00e1sicas”, lembra.<\/p>\n

“Vivemos um estado de exce\u00e7\u00e3o”<\/h2>\n

Borges amplia sua an\u00e1lise para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, os processos relacionados ao 8 de janeiro revelam um ambiente de inseguran\u00e7a jur\u00eddica que extrapola os casos individuais. “Hoje n\u00f3s estamos num estado de exce\u00e7\u00e3o, para ser sincero. N\u00e3o \u00e9 que a gente tenha desanimado da Justi\u00e7a ou da advocacia, mas hoje \u00e9 muito dif\u00edcil fazer previs\u00f5es”, afirma.<\/p>\n

Ao recordar as audi\u00eancias das quais participou, diz ter se impressionado com o perfil dos r\u00e9us. “\u00c9 chocante ver m\u00e3es de fam\u00edlia, professoras, mulheres concursadas, mulheres idosas, jovens, pessoas com defici\u00eancia, pessoas com autismo. N\u00f3s vimos princ\u00edpios da ampla defesa sendo atropelados”, relata.<\/p>\n

Outro ponto que considera emblem\u00e1tico \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da tese do crime multitudin\u00e1rio, aquele cometido por um grupo de pessoas. Para Borges, houve uma invers\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o historicamente adotada pelo Direito brasileiro. “O crime multitudin\u00e1rio sempre foi tratado como circunst\u00e2ncia atenuante. No caso do 8 de janeiro, ele passou a ser utilizado como agravante”, sustenta.<\/p>\n

Mudan\u00e7as institucionais<\/h2>\n

As cr\u00edticas do advogado tamb\u00e9m alcan\u00e7am a estrutura do sistema de Justi\u00e7a. Integrante do movimento Juntos pela Rep\u00fablica por uma Nova Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>, ele defende mudan\u00e7as na forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal e afirma que o pa\u00eds atravessa um “colapso institucional”. Para ilustrar essa percep\u00e7\u00e3o, recorda uma conversa recente com o jurista Modesto Carvalhosa. “Ele me disse: ‘Estou indo para 94 anos de idade e me sinto muito entristecido de ver o meu pa\u00eds pior, muito pior. Tudo o que eu escrevi, tudo o que eu dei aula, eu estou vendo ruir'”, conta.<\/p>\n

Ao ser questionado sobre o enfraquecimento da pauta da anistia, Borges diz acreditar que houve um esfor\u00e7o para retirar o tema do centro do debate pol\u00edtico. “Com certeza o sistema trabalhou para abafar a pauta da anistia”, afirma. Ainda assim, avalia que a discuss\u00e3o poder\u00e1 retornar caso haja mudan\u00e7as no cen\u00e1rio pol\u00edtico e institucional do pa\u00eds.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas, o advogado encerra a conversa em tom de esperan\u00e7a. “A gente n\u00e3o pode desistir do Brasil. N\u00f3s precisamos devolver o Brasil aos brasileiros. Temos que levantar a bandeira de que essa na\u00e7\u00e3o precisa daquilo que a bandeira prega: ordem e progresso”, conclui.<\/p>\n

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