{"id":538313,"date":"2026-07-07T19:10:00","date_gmt":"2026-07-07T23:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=538313"},"modified":"2026-07-07T19:10:00","modified_gmt":"2026-07-07T23:10:00","slug":"comissao-aprova-presenca-de-profissionais-idoneos-em-alojamentos-de-atletas-em-formacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=538313","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova presen\u00e7a de profissionais id\u00f4neos em alojamentos de atletas em forma\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova presen\u00e7a de profissionais id\u00f4neos em alojamentos de atletas em forma\u00e7\u00e3o<\/h1>\n

Clubes esportivos que n\u00e3o seguirem a norma poder\u00e3o ser multados; projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/07\/2026 – 20:10 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Marina Ramos\/Camara dos Deputados<\/em>
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Deputada Laura Carneiro, relatora<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga os clubes esportivos a manterem em per\u00edodo integral, nos alojamentos, um corpo de profissionais id\u00f4neos e capacitados para assistir os jovens atletas em forma\u00e7\u00e3o (a partir de 16 anos).<\/span><\/p>\n

A relatora na CCJ, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), apresentou parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei 6204\/13<\/a>, da deputada Fl\u00e1via Morais (MDB-GO). O texto tramitou em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e poder\u00e1 seguir ao Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Carneiro tamb\u00e9m votou pela constitucionalidade de emenda da Comiss\u00e3o do Esporte que define o que seria profissional id\u00f4neo. De acordo com o texto aprovado, considera-se id\u00f4nea a pessoa \u201cque trabalha honestamente, com observ\u00e2ncia do dever de cuidado, que cumpre as regras estabelecidas por seus superiores, ou seja, fazendo sempre tudo com muito zelo e responsabilidade\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

O projeto altera a Lei Pel\u00e9 (Lei 9.615\/98<\/a>). O texto determina que o clube que descumprir a regra da presen\u00e7a de profissionais em per\u00edodo integral nos alojamentos poder\u00e1 ter o contrato com o atleta em forma\u00e7\u00e3o cancelado e tamb\u00e9m poder\u00e1 ser punido com multa de at\u00e9 R$ 50 mil, que ser\u00e1 dobrada em caso de reincid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O contrato tamb\u00e9m poder\u00e1 ser cancelado se o clube n\u00e3o atender os requisitos de alojamento, alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e higiene adequados.<\/span><\/p>\n