{"id":537897,"date":"2026-07-07T14:45:00","date_gmt":"2026-07-07T18:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537897"},"modified":"2026-07-07T14:45:00","modified_gmt":"2026-07-07T18:45:00","slug":"comissao-aprova-programa-de-qualificacao-em-turismo-para-maes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537897","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova programa de qualifica\u00e7\u00e3o em turismo para m\u00e3es"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n<h1>Comiss\u00e3o aprova programa de qualifica\u00e7\u00e3o em turismo para m\u00e3es<\/h1>\n<p>O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<div>\n<p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/07\/2026 &#8211; 15:45 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/07\/img20260311142843914-768x473.jpeg\" \/><\/p>\n<div>Laura Carneiro: proposta foca em um grupo de mulheres bem espec\u00edfico<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa Nacional de Qualifica\u00e7\u00e3o Feminina para o Turismo e Eventos (PNQFTE). O programa busca a capacita\u00e7\u00e3o gratuita de mulheres para atuarem nos setores de turismo, recep\u00e7\u00e3o de eventos e hospitalidade.<\/p>\n<p>O programa tem como p\u00fablico as m\u00e3es solo e as m\u00e3es de pessoas com defici\u00eancia. Para participar, a mulher deve estar desempregada ou em situa\u00e7\u00e3o de subemprego e ter renda familiar per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (atuais R$ 2.431,50).<\/p>\n<p><strong>Ofertas<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tAs participantes ter\u00e3o acesso a cursos presenciais e a dist\u00e2ncia nas \u00e1reas de turismo, hotelaria, recep\u00e7\u00e3o de eventos, atendimento ao cliente e idiomas. O programa tamb\u00e9m prev\u00ea:<\/p>\n<ul>\n<li>Aux\u00edlio financeiro para transporte e alimenta\u00e7\u00e3o durante a capacita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Acesso a creches e servi\u00e7os de apoio para cuidado dos filhos;<\/li>\n<li>Encaminhamento ao mercado de trabalho por meio de parcerias com empresas do setor;<\/li>\n<li>Certifica\u00e7\u00e3o reconhecida pelo Minist\u00e9rio do Turismo e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo da Uni\u00e3o, em coopera\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de parcerias com institui\u00e7\u00f5es do Sistema S (conjunto de nove institui\u00e7\u00f5es privadas de interesse p\u00fablico focadas em forma\u00e7\u00e3o profissional, assist\u00eancia social, cultura, lazer e consultoria), universidades e empresas do setor de turismo e eventos.<\/p>\n<p>O texto aprovado \u00e9 um <span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span> da Comiss\u00e3o de Trabalho ao <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/1159319-projeto-cria-programa-de-capacitacao-de-mulheres-para-atuar-no-turismo\">Projeto de Lei 763\/25<\/a>, da deputada Roberta Roma (PL-BA).<\/p>\n<p>A relatora na Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez uma altera\u00e7\u00e3o no texto para ficar claro que o programa \u00e9 destinado para m\u00e3es solo ou \u00e0quelas com filhos com defici\u00eancia. N\u00e3o precisando ter as duas condi\u00e7\u00f5es ao mesmo tempo.<\/p>\n<p><strong>Demanda crescente<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tLaura Carneiro destacou que o setor de turismo e eventos &#8220;apresenta demanda crescente por m\u00e3o de obra qualificada, sendo uma oportunidade de inser\u00e7\u00e3o laboral para mulheres que enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho&#8221;.<\/p>\n<p>Para a relatora, um dos m\u00e9ritos da proposta foi focar a sua atua\u00e7\u00e3o em um grupo de mulheres bem espec\u00edfico. &#8220;Trata-se de um excelente programa, desenhado e voltado para beneficiar aquelas mulheres que enfrentam grandes dificuldades de inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho assalariado&#8221;, disse Carneiro.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Reportagem \u2013 Tiago Miranda<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Comiss\u00e3o aprova programa de qualifica\u00e7\u00e3o em turismo para m\u00e3es O projeto de lei segue em an\u00e1lise&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":537898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-537897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/537897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=537897"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/537897\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/537898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=537897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=537897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=537897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}