{"id":537773,"date":"2026-07-07T13:25:00","date_gmt":"2026-07-07T17:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537773"},"modified":"2026-07-07T13:25:00","modified_gmt":"2026-07-07T17:25:00","slug":"comissao-aprova-classificacao-de-espinha-bifida-aberta-como-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537773","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova classifica\u00e7\u00e3o de espinha b\u00edfida aberta como defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova classifica\u00e7\u00e3o de espinha b\u00edfida aberta como defici\u00eancia<\/h1>\n

A proposta poder\u00e1 seguir ao Senado, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/07\/2026 – 14:25 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Silvia Cristina recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que classifica a espinha b\u00edfida aberta como defici\u00eancia para todos os efeitos legais. <\/span><\/p>\n

A espinha b\u00edfida \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o cong\u00eanita em que h\u00e1 uma falha no fechamento do tubo neural, estrutura que d\u00e1 origem ao c\u00e9rebro, medula e v\u00e9rtebras. <\/span><\/p>\n

Essa falha pode deixar partes da medula expostas ou mal protegidas, resultando em diferentes n\u00edveis de comprometimento neurol\u00f3gico.<\/span><\/p>\n

O tipo mais grave e conhecido \u00e9 a mielomeningocele, em que parte da medula espinhal e os nervos saem por uma abertura nas costas do beb\u00ea, formando uma bolsa vis\u00edvel ao nascimento e, por isso, \u00e9 chamada de “aberta”. Essa condi\u00e7\u00e3o pode causar paralisia das pernas.<\/span><\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong>
\nA relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do substitutivo da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia<\/a> apresentado ao Projeto de Lei 233\/24<\/a>, da deputada Ros\u00e2ngela Moro (PL-SP).<\/span><\/p>\n

Silvia Cristina retirou a previs\u00e3o de que as modifica\u00e7\u00f5es fossem inclu\u00eddas na Lei Brasileira de Inclus\u00e3o<\/a>. <\/span>Segundo ela, a altera\u00e7\u00e3o seria injur\u00eddica. <\/span><\/p>\n

\u201cA Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia n\u00e3o trata sobre a caracteriza\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as espec\u00edficas como defici\u00eancias, mas estabelece os par\u00e2metros para o reconhecimento de tal condi\u00e7\u00e3o, como avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar\u201d, explicou Silvia Cristina.<\/span><\/p>\n