{"id":537441,"date":"2026-07-07T10:01:00","date_gmt":"2026-07-07T14:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537441"},"modified":"2026-07-07T10:01:00","modified_gmt":"2026-07-07T14:01:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-preve-pesquisas-sobre-cuidadores-de-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537441","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea pesquisas sobre cuidadores de pessoas com defici\u00eancia"},"content":{"rendered":"
\nPol\u00edtica e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que prev\u00ea pesquisas sobre cuidadores de pessoas com defici\u00eancia<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/07\/2026 – 11:01 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Duda Ramos recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3501\/25, que prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de pesquisas nacionais sobre as condi\u00e7\u00f5es de vida dos cuidadores familiares de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Conforme a proposta, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), esses levantamentos dever\u00e3o ocorrer ao menos a cada quatro anos. A coleta de dados poder\u00e1 ser feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE<\/span>), pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) ou por outros centros de pesquisa vinculados ao governo federal.<\/p>\n

As pesquisas dever\u00e3o abordar temas como o perfil demogr\u00e1fico, a sa\u00fade f\u00edsica e mental, a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica, o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e o impacto que a tarefa de cuidar gera na rotina dessas pessoas.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta com uma altera\u00e7\u00e3o para garantir que as pesquisas tamb\u00e9m tragam informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o contexto territorial e sociocultural dos cuidadores.<\/p>\n

Com a mudan\u00e7a, os levantamentos dever\u00e3o mostrar a realidade de quem vive em \u00e1reas urbanas, rurais ou remotas, al\u00e9m de identificar cuidadores que pertencem a povos ind\u00edgenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e outros povos tradicionais.<\/p>\n

Duda Ramos explicou que essa inclus\u00e3o ajudar\u00e1 a identificar desigualdades entre as diversas regi\u00f5es do pa\u00eds. \u201cSer\u00e1 poss\u00edvel orientar de forma mais precisa a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e ao fortalecimento das redes de cuidado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Relev\u00e2ncia<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO relator destacou ainda que quase 9% da popula\u00e7\u00e3o brasileira possui alguma defici\u00eancia e que cerca de 6 milh\u00f5es de pessoas necessitam de cuidados constantes de terceiros. Ele lembrou que muitos cuidadores familiares abrem m\u00e3o de suas carreiras e vidas pessoais para exercer uma fun\u00e7\u00e3o que frequentemente n\u00e3o \u00e9 remunerada nem vis\u00edvel para a sociedade.<\/p>\n

Duda Ramos observou ainda que a iniciativa complementa o Plano Nacional de Cuidados. \u201cEnquanto este trata do aprimoramento de dados, ou seja, do uso de dados existentes, o projeto em an\u00e1lise trata da coleta de novos dados\u201d, esclareceu.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n