{"id":537364,"date":"2026-07-07T09:16:00","date_gmt":"2026-07-07T13:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537364"},"modified":"2026-07-07T09:16:00","modified_gmt":"2026-07-07T13:16:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-suspende-pagamento-do-fies-em-situacoes-de-calamidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=537364","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t07\/07\/2026 – 10:16 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Dagoberto Nogueira, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1953\/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE) e outros quatro parlamentares<\/a>, que permite a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sempre que o governo federal reconhecer estado de calamidade p\u00fablica no pa\u00eds.<\/p>\n

Pelo texto, ficam suspensas, durante todo o per\u00edodo de calamidade, as obriga\u00e7\u00f5es de pagamento destinadas \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o do saldo devedor, juros e multas dos estudantes benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

A proposta altera a Lei do Fies<\/a>\u00a0para estender a possibilidade de suspens\u00e3o a diferentes modalidades de contrato do programa.<\/p>\n

Contexto e motiva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tDurante a pandemia de Covid-19, foi necess\u00e1rio tramitar um projeto espec\u00edfico para autorizar a suspens\u00e3o dos pagamentos do Fies. O problema, segundo Pedro Campos, \u00e9 que aquela lei ficou restrita ao evento da pandemia, sem abranger outras calamidades.<\/p>\n

“\u00c9 nossa responsabilidade aperfei\u00e7oar as leis vigentes, de modo a torn\u00e1-las mais eficazes na resposta \u00e0s v\u00edtimas de calamidades”, afirmou.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Para ele, a l\u00f3gica de suspens\u00e3o adotada durante a pandemia \u00e9 exatamente a mesma para outros estados de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n

“Em situa\u00e7\u00f5es assim, nada impede que haja condi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias excepcionais para amparar a ado\u00e7\u00e3o das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n