{"id":536235,"date":"2026-07-06T16:11:07","date_gmt":"2026-07-06T20:11:07","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=536235"},"modified":"2026-07-06T16:11:07","modified_gmt":"2026-07-06T20:11:07","slug":"pl-e-pt-antecipam-disputa-judicial-sobre-ataques-a-flavio-e-lula-nas-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=536235","title":{"rendered":"PL e PT antecipam disputa judicial sobre ataques a Fl\u00e1vio e Lula nas redes sociais"},"content":{"rendered":"
PT e PL j\u00e1 protocolaram mais de 130 a\u00e7\u00f5es no TSE antes da campanha eleitoral para contestar ataques nas redes sociais (Foto: Roberto Jayme\/Ascom\/TSE)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Antes mesmo do in\u00edcio da propaganda eleitoral, PT e PL j\u00e1 levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 130 a\u00e7\u00f5es e representa\u00e7\u00f5es sobre conte\u00fados publicados nas redes sociais envolvendo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) – 329% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo da elei\u00e7\u00e3o de 2022. Processar o advers\u00e1rio virou parte da estrat\u00e9gia de campanha e n\u00e3o o seu desfecho, segundo analistas.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia jur\u00eddica de ambas as pr\u00e9-campanhas tem o objetivo de conter desgastes e retirar conte\u00fados considerados irregulares por meio de decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Levantamento analisado pela Gazeta do Povo<\/strong> junto aos dados do TSE mostra que a federa\u00e7\u00e3o PT, PCdoB e PV protocolou ao menos 67 medidas entre fevereiro e 18 de junho, incluindo pedidos de direito de resposta, not\u00edcias-crime e of\u00edcios encaminhados \u00e0s plataformas digitais. J\u00e1 o PL, de Fl\u00e1vio, contabiliza ao menos 66 representa\u00e7\u00f5es desde o in\u00edcio do ano, tamb\u00e9m voltadas principalmente \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o de advers\u00e1rios e autores de conte\u00fados nas redes sociais.<\/p>\n

Embora as a\u00e7\u00f5es tenham como foco imediato a retirada de publica\u00e7\u00f5es das redes sociais, especialistas avaliam que a judicializa\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-campanha cumpre uma fun\u00e7\u00e3o mais ampla. A estrat\u00e9gia busca proteger a imagem dos pr\u00e9-candidatos e conter narrativas consideradas prejudiciais. Al\u00e9m disso, tais decis\u00f5es devem estabelecer, antes mesmo do in\u00edcio oficial da campanha, os limites sobre o que poder\u00e1 ou n\u00e3o ser explorado na disputa presidencial deste ano.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 22, por exemplo, o vice-presidente do TSE, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, determinou a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es que afirmavam que uma proposta apoiada pelo PL acabaria com o descanso semanal e criaria uma escala de trabalho “7×0”. A medida foi tomada em uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo partido de Fl\u00e1vio, que apontou postagens nas redes sociais X e Threads atribu\u00eddas a parlamentares como a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e os deputados Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n

As postagens tinham como alvo o texto da PEC 12\/2026, de autoria do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), que prop\u00f5e que o trabalhador escolha entre o regime comum previsto pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flex\u00edvel baseado em horas trabalhadas.<\/p>\n

Segundo a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, o problema das postagens dos parlamentares da esquerda n\u00e3o estava em criticar a PEC ou seus apoiadores, mas em apresentar como “fato” que ela imporia trabalho sete dias por semana sem descanso, vinculando essa conclus\u00e3o ao pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m citou o risco de dano pela velocidade de circula\u00e7\u00e3o nas redes de um tema “sens\u00edvel ao eleitorado”, como os direitos trabalhistas e a jornada de trabalho.<\/p>\n

“Afirmar, contudo, que o pr\u00e9-candidato [Fl\u00e1vio Bolsonaro] apoia proposta que imp\u00f5e escala 7\u00d70, acaba com o descanso semanal ou cria sete dias de trabalho e nenhum de descanso atribui a ele uma posi\u00e7\u00e3o objetiva e determinada que, ao menos em ju\u00edzo preliminar, n\u00e3o se extrai do texto legislativo indicado como fonte da acusa\u00e7\u00e3o”, escreveu Mendon\u00e7a na decis\u00e3o.<\/p>\n

Em outra decis\u00e3o, o ministro mandou retirar uma imagem supostamente gerada por intelig\u00eancia artificial que associava Fl\u00e1vio Bolsonaro a uma reuni\u00e3o com o banqueiro Daniel Vorcaro. O conte\u00fado foi considerado uma deepfake<\/em>, t\u00e9cnica de intelig\u00eancia artificial usada para modificar imagens<\/a>, e foi publicado inicialmente por um perfil no X atribu\u00eddo ao nome de Ricardo Pereira.<\/p>\n

Posteriormente, a liminar de Mendon\u00e7a foi referendada por unanimidade pelo plen\u00e1rio do TSE. “Os advers\u00e1rios petistas que tentaram interferir na opini\u00e3o dos eleitores com fatos inexistentes ser\u00e3o obrigados a remover o conte\u00fado, como tamb\u00e9m ficam proibidos de republicar ou impulsionar material semelhante”, disse a pr\u00e9-campanha de Fl\u00e1vio em nota.<\/p>\n

PT tenta barrar publica\u00e7\u00f5es que associam Lula ao PCC<\/h2>\n

A estrat\u00e9gia de recorrer ao TSE para conter desgastes n\u00e3o \u00e9 exclusiva do PL. A federa\u00e7\u00e3o formada por PT, PCdoB e PV tamb\u00e9m tem recorrido \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral para tentar impedir a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que associam Lula ao crime organizado e a outros epis\u00f3dios explorados pela oposi\u00e7\u00e3o durante a pr\u00e9-campanha.<\/p>\n

Uma das principais decis\u00f5es favor\u00e1veis foi proferida pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que determinou a remo\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo publicado pelo l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ). Na grava\u00e7\u00e3o, o parlamentar afirmava que investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo governo dos Estados Unidos apontariam suspeitas de financiamento de campanhas do PT por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV).<\/p>\n

Ao conceder a liminar, Mendon\u00e7a afirmou que a liberdade de express\u00e3o n\u00e3o protege a “imputa\u00e7\u00e3o de fato il\u00edcito grave” sem respaldo m\u00ednimo em elementos concretos. Segundo o ministro, n\u00e3o havia “elementos m\u00ednimos” que permitissem concluir pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es divulgadas.<\/p>\n

Procurado ap\u00f3s a decis\u00e3o, o l\u00edder do PL afirmou que retirou a publica\u00e7\u00e3o do ar dentro do prazo de 24 horas, mas disse discordar do entendimento de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Segundo o deputado, o v\u00eddeo apenas reproduzia uma suposta suspeita atribu\u00edda ao governo dos Estados Unidos sobre o financiamento de campanhas do PT por fac\u00e7\u00f5es criminosas, sem fazer uma afirma\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o fiz nenhuma afirma\u00e7\u00e3o. Apenas falei que h\u00e1 suspeita do governo americano, e ningu\u00e9m melhor do que o pr\u00f3prio governo americano para dizer, de forma p\u00fablica, se h\u00e1 ou n\u00e3o esse tipo de suspeita”, declarou.<\/p>\n

Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o, S\u00f3stenes informou ter encaminhado um of\u00edcio \u00e0 Embaixada dos Estados Unidos e apresentado um requerimento para que representantes da miss\u00e3o diplom\u00e1tica prestem esclarecimentos sobre o tema em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Em outra decis\u00e3o, o TSE tamb\u00e9m determinou a retirada de um v\u00eddeo publicado pelo PL que mostrava Lula cumprimentando o ex-deputado federal Uldurico J\u00fanior, investigado pela Pol\u00edcia Federal por suspeita de envolvimento com fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

Ao conceder a liminar, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a refor\u00e7ou um entendimento que vem sendo adotado pela Corte nesta pr\u00e9-campanha: o impulsionamento pago n\u00e3o pode ser utilizado para ampliar o alcance de conte\u00fados negativos contra advers\u00e1rios pol\u00edticos. Segundo o ministro, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral restringe esse tipo de ferramenta \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de candidaturas e agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, ainda que o conte\u00fado questionado esteja inserido no debate pol\u00edtico.<\/p>\n

Judicializa\u00e7\u00e3o deixa de ser rea\u00e7\u00e3o e vira estrat\u00e9gia eleitoral, diz especialista<\/h2>\n

O elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es protocoladas por PT e PL antes mesmo do in\u00edcio da campanha oficial reflete uma mudan\u00e7a na forma como as principais campanhas passaram a encarar a atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. O volume de a\u00e7\u00f5es na pr\u00e9-campanha deste ano representa um aumento de 329% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo da elei\u00e7\u00e3o de 2022, quando foram protocoladas 31 representa\u00e7\u00f5es no TSE.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo<\/strong>, os n\u00facleos jur\u00eddicos deixaram de atuar apenas para reagir a irregularidades e passaram a integrar a estrat\u00e9gia pol\u00edtica dos pr\u00e9-candidatos, em uma tentativa de conter desgastes e limitar a circula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados prejudiciais.<\/p>\n

Para o especialista em Direito Administrativo e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Caires, Marques & Mazzaro Advogados, Pedro Henrique Mazzaro Lopes, o crescimento das representa\u00e7\u00f5es marca uma mudan\u00e7a de patamar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

“Estamos diante de uma mudan\u00e7a de patamar, n\u00e3o de uma simples oscila\u00e7\u00e3o. As pr\u00e9-campanhas j\u00e1 protocolaram mais de cem representa\u00e7\u00f5es em 2026, um salto de mais de trezentos por cento em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. A disputa migrou das ruas para os autos antes mesmo de come\u00e7ar. Hoje, processar o advers\u00e1rio virou parte da estrat\u00e9gia de campanha, e n\u00e3o o seu desfecho”, afirma.<\/p>\n

Segundo Pedro Mazzaro, a tend\u00eancia \u00e9 que o TSE assuma um papel cada vez mais ativo durante a corrida presidencial. Para ele, o desafio ser\u00e1 equilibrar o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sem transformar a Corte em uma inst\u00e2ncia permanente de controle do debate pol\u00edtico nas redes sociais.<\/p>\n

“O perigo n\u00e3o est\u00e1 em o tribunal julgar demais, mas em ser convertido em gestor cont\u00ednuo daquilo que pode ou n\u00e3o circular nas redes. Numa democracia, a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado precisa ser a exce\u00e7\u00e3o fundamentada, nunca o reflexo autom\u00e1tico”, avalia.<\/p>\n

Integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), o advogado Roosevelt Arraes afirma que a intensifica\u00e7\u00e3o da disputa judicial era esperada diante do ambiente de polariza\u00e7\u00e3o que marca a pol\u00edtica brasileira. Segundo ele, as campanhas passaram a monitorar de forma permanente as publica\u00e7\u00f5es dos advers\u00e1rios para tentar retirar conte\u00fados das plataformas, aplicar multas e reduzir o alcance de narrativas consideradas prejudiciais.<\/p>\n

“Os partidos e candidatos come\u00e7am aquela marca\u00e7\u00e3o cerrada a tudo o que \u00e9 dito por um lado e pelo outro, e judicializam tudo para tentar tirar conte\u00fado, impor multas e restringir o acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o do advers\u00e1rio”, afirma.<\/p>\n

Para Arraes, a tend\u00eancia \u00e9 de aumento das representa\u00e7\u00f5es \u00e0 medida que a propaganda eleitoral se aproximar. “As campanhas est\u00e3o cada vez mais especializadas, tanto em produzir conte\u00fado quanto em atacar os conte\u00fados dos advers\u00e1rios. S\u00e3o duas fontes de lit\u00edgio”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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