{"id":536224,"date":"2026-07-06T18:41:00","date_gmt":"2026-07-06T22:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=536224"},"modified":"2026-07-06T18:41:00","modified_gmt":"2026-07-06T22:41:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-obriga-escolas-a-promover-ambiente-de-trabalho-seguro-para-professores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=536224","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 19:41 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Renato Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Rafael Brito, relator<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as institui\u00e7\u00f5es de ensino a promover um ambiente de trabalho salubre, seguro e saud\u00e1vel para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo texto, as escolas dever\u00e3o prevenir e neutralizar riscos ocupacionais e levar em conta, na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, fatores psicossociais como o estresse, a press\u00e3o institucional e o risco de viol\u00eancia no ambiente escolar.<\/p>\n

A proposta considera ainda insalubres as atividades exercidas pelos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar sempre que a exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos, inclusive riscos psicossociais, n\u00e3o forem eliminadas ou neutralizadas. Nestes casos, o texto garante o pagamento do adicional de 10% a 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o.<\/p>\n

O Projeto de Lei 2952\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado de forma a incluir altera\u00e7\u00f5es feitas anteriormente na Comiss\u00e3o de Trabalho e novas modifica\u00e7\u00f5es sugeridas pelo relator na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, deputado Rafael Brito (MDB-AL).<\/p>\n

Conforme o texto elaborado por Brito, as novas obriga\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inclu\u00eddas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB \u2013 Lei 9.394\/96<\/a>), al\u00e9m da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT \u2013 Decreto-Lei 5.452\/43<\/a>).<\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o profissional
\n<\/strong>Rafael Brito destacou que a melhoria da educa\u00e7\u00e3o depende diretamente das condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos educadores.<\/p>\n

\u201cPesquisas indicam que mais da metade dos professores j\u00e1 se afastou de suas atividades por problemas de sa\u00fade provocados ou agravados pelo ambiente laboral, que envolve desde ru\u00eddo excessivo e condi\u00e7\u00f5es t\u00e9rmicas desfavor\u00e1veis at\u00e9 psicossociais\u201d, observou o relator.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do deputado, \u201cescolas de qualidade tamb\u00e9m s\u00e3o aquelas que cuidam das pessoas que nelas trabalham e aprendem\u201d.<\/p>\n

Brito defendeu ainda que o pagamento de adicionais financeiros n\u00e3o deve substituir o esfor\u00e7o para tornar o ambiente saud\u00e1vel. \u201cMais importante que compensar situa\u00e7\u00f5es prejudiciais \u00e9 garantir que elas sejam evitadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Projeto original
\n<\/strong>O texto original tratava apenas do adicional de insalubridade devido aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar, nos casos de exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, em n\u00edveis superiores aos limites de toler\u00e2ncia fixados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n