{"id":535875,"date":"2026-07-06T15:28:00","date_gmt":"2026-07-06T19:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535875"},"modified":"2026-07-06T15:28:00","modified_gmt":"2026-07-06T19:28:00","slug":"comissao-aprova-criacao-de-politica-nacional-para-estimular-sistemas-agroflorestais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535875","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional para estimular sistemas agroflorestais"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica nacional para estimular sistemas agroflorestais<\/h1>\n

Texto prev\u00ea linhas de cr\u00e9dito e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica; projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 16:28 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Roberto Duarte, relator<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6011\/25, que cria um marco legal para incentivar sistemas que integrem agroneg\u00f3cio e preserva\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

Pelo texto, a Pol\u00edtica Nacional de Est\u00edmulo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Sistemas Agroflorestais (PNA-SAF) ter\u00e1 como objetivo organizar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e ao aumento da renda no campo.<\/p>\n

O relator, deputado Roberto Duarte (Republicanos-AC), explicou que os sistemas agroflorestais j\u00e1 s\u00e3o pr\u00e1tica comum na Amaz\u00f4nia, na Mata Atl\u00e2ntica e no Cerrado, mas falta uma lei que re\u00fana as a\u00e7\u00f5es do governo e d\u00ea seguran\u00e7a ao setor.<\/p>\n

“O projeto d\u00e1 a essa pr\u00e1tica um arcabou\u00e7o legal pr\u00f3prio, capaz de organizar pol\u00edticas hoje fragmentadas em programas administrativos descontinuados”, afirmou o parlamentar em seu parecer.<\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tEle destacou que a proposta traz instrumentos econ\u00f4micos novos para o produtor rural, como a previs\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito espec\u00edficas, com taxas de juros reduzidas e prazos maiores de pagamento, para esses modelos de produ\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m cria o Selo Agroflor Brasil, que servir\u00e1 para valorizar comercialmente os produtos sustent\u00e1veis, e o Cadastro Nacional de Sistemas Agroflorestais (CNSA), que reunir\u00e1 dados sobre as \u00e1reas atendidas, as fam\u00edlias beneficiadas e a quantidade de carbono capturada por esses sistemas.<\/p>\n

Em outra frente, o projeto garante que agricultores familiares e comunidades tradicionais possam lucrar com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental por meio do mercado de carbono e de pagamentos por servi\u00e7os ambientais, em articula\u00e7\u00e3o com o programa federal de mesma finalidade.<\/p>\n

A pol\u00edtica estabelece, por fim, que assentamentos do Incra e reservas extrativistas ter\u00e3o prioridade no atendimento e nos financiamentos previstos no programa.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado prev\u00ea programas de forma\u00e7\u00e3o em sistemas agroflorestais para t\u00e9cnicos de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, com o objetivo de sensibiliz\u00e1\u2011los e capacit\u00e1\u2011los para implantar e manejar esses sistemas junto aos p\u00fablicos atendidos pela PNA\u2011SAF.<\/p>\n

O projeto original, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO), foi aprovado com emendas de reda\u00e7\u00e3o do relator. Segundo Roberto Duarte, as emendas asseguram que a nova pol\u00edtica esteja em harmonia com o C\u00f3digo Florestal e com as leis clim\u00e1ticas brasileiras.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n