{"id":535712,"date":"2026-07-06T13:14:21","date_gmt":"2026-07-06T17:14:21","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535712"},"modified":"2026-07-06T13:14:21","modified_gmt":"2026-07-06T17:14:21","slug":"moraes-e-dino-cobram-tribunais-por-penduricalhos-que-turbinaram-salarios-a-r-495-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535712","title":{"rendered":"Moraes e Dino cobram tribunais por penduricalhos que turbinaram sal\u00e1rios a R$ 495 mil"},"content":{"rendered":"<div class=\"postLayout-module-scss-module__08MJ-a__postContent\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/07\/06140746\/flavio-dino-com-alexandre-de-moraes-foto-fabio-rodrigues-pozzebom-agencia-brasil.jpg.webp\" \/><span>Ministros pediram explica\u00e7\u00f5es a 8 tribunais que pagaram penduricalhos que levaram sal\u00e1rios a R$ 495 mil. (Foto: F\u00e1bio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil)<\/span>\n<p>Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n<div class=\"postBody-module-scss-module__8_WGKG__postBodyContainer\">\n<p>Os ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinaram nesta segunda-feira (6) que os presidentes de sete tribunais de Justi\u00e7a expliquem, em at\u00e9 48 horas, ind\u00edcios de descumprimento da decis\u00e3o da Corte sobre o pagamento de penduricalhos a magistrados. A medida foi tomada ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios que ultrapassaram o teto constitucional e chegaram a R$ 495 mil em um \u00fanico m\u00eas.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es s\u00e3o id\u00eanticas e tiveram como base um <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/tribunais-turbinam-penduricalhos-salarios-chegam-495-mil-maio\/\">levantamento divulgado mais cedo pela <em>Folha de S. Paulo<\/em> <\/a>que apontou que 616 ju\u00edzes e desembargadores receberam, em maio, remunera\u00e7\u00f5es acima do limite constitucional de R$ 46,3 mil. Segundo os ministros, h\u00e1 ind\u00edcios de que os tribunais \u201cteriam desrespeitado decis\u00e3o do Supremo e, em tese, teriam autorizado pagamentos remunerat\u00f3rios e indenizat\u00f3rios superiores aos par\u00e2metros constitucionais fixados\u201d.<\/p>\n<p>Foram notificados os tribunais de Justi\u00e7a do Distrito Federal, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rond\u00f4nia. Caso n\u00e3o apresentem as informa\u00e7\u00f5es exigidas dentro do prazo, os presidentes das cortes poder\u00e3o ser afastados dos cargos de dire\u00e7\u00e3o e ainda responder nas esferas penal, civil e disciplinar.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>Os tribunais tamb\u00e9m dever\u00e3o anexar ao processo as folhas de pagamento referentes ao per\u00edodo entre abril e julho, incluindo todas as verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias pagas a magistrados da ativa e aposentados. O objetivo \u00e9 verificar se os pagamentos respeitaram os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Supremo.<\/p>\n<p>O levantamento analisou os dados de oito tribunais estaduais, \u00fanicos que disponibilizaram informa\u00e7\u00f5es completas no painel de remunera\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Apenas o Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco n\u00e3o registrou pagamentos acima do limite definido pelo STF, enquanto os outros sete apresentaram casos de supersal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca dos pagamentos analisados, estava em vigor uma decis\u00e3o do STF que restringia benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-moradia e indeniza\u00e7\u00e3o por acervo. Pelas regras ent\u00e3o estabelecidas, a remunera\u00e7\u00e3o poderia alcan\u00e7ar, no m\u00e1ximo, R$ 78,8 mil em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas previstas pela pr\u00f3pria Corte. Entre os principais n\u00fameros do levantamento est\u00e3o:<\/p>\n<ul class=\"postList-module-scss-module__LiQ4ka__postListContainer postList-module-scss-module__LiQ4ka__visualTypeUnorderedList\">\n<li>616 magistrados receberam acima do teto constitucional em maio;<\/li>\n<li>o maior pagamento foi de R$ 495 mil;<\/li>\n<li>um em cada dez pagamentos superou os limites definidos pelo STF;<\/li>\n<li>Rond\u00f4nia apresentou o maior percentual de magistrados acima do limite, com 38,8% dos casos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>Os tribunais afirmam que seguiram uma resolu\u00e7\u00e3o administrativa conjunta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), aprovada por unanimidade em abril. O ato recriou parte dos penduricalhos anteriormente extintos e abriu espa\u00e7o para que determinadas verbas ultrapassassem o limite definido pelo Supremo.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as promovidas pela resolu\u00e7\u00e3o, parcelas antes vedadas passaram a ser pagas com novas denomina\u00e7\u00f5es. Um dos exemplos foi a assist\u00eancia pr\u00e9-escolar, que passou a ser classificada como \u201cgratifica\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira inf\u00e2ncia e \u00e0 maternidade\u201d.<\/p>\n<p>Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), o STF concluiu o julgamento sobre o tema e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/stf-unanimidade-liberar-parte-penduricalhos-juizes-mp\/\">autorizou novamente parte dos benef\u00edcios antes vedados<\/a>, como a convers\u00e3o em dinheiro de at\u00e9 30 dias de plant\u00f5es judiciais n\u00e3o compensados. Entretanto, os pagamentos realizados em maio ainda estavam submetidos \u00e0s regras aprovadas em mar\u00e7o.<\/p>\n<h2>Quebra de bra\u00e7o entre CNJ e STF<\/h2>\n<p>O CNJ informou que a regulamenta\u00e7\u00e3o segue as determina\u00e7\u00f5es do Supremo e que a Corregedoria Nacional acompanha o cumprimento das regras, podendo determinar san\u00e7\u00f5es quando houver irregularidades. Apesar disso, ministros do STF, entre eles Fl\u00e1vio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, alertaram em despachos que est\u00e3o \u201cabsolutamente vedados\u201d a cria\u00e7\u00e3o e o pagamento de penduricalhos que n\u00e3o estejam autorizados pela tese fixada pela Corte sobre os supersal\u00e1rios.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada pelo CNJ em abril acabou recriando parte dos benef\u00edcios que haviam sido restringidos pelo Supremo e deixou algumas verbas fora do limite de 35% previsto na decis\u00e3o da Corte. O texto foi assinado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e \u00e9 apontado pelos tribunais como fundamento para os pagamentos realizados em maio.<\/p>\n<\/div>\n<p>Encontrou algo errado na mat\u00e9ria?<\/p>\n<p>Comunique erros<\/p>\n<p>Use este espa\u00e7o apenas para a comunica\u00e7\u00e3o de erros<\/p>\n<\/div>\n<p>\u00a0<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros pediram explica\u00e7\u00f5es a 8 tribunais que pagaram penduricalhos que levaram sal\u00e1rios a R$ 495 mil. 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