{"id":535690,"date":"2026-07-06T13:40:00","date_gmt":"2026-07-06T17:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535690"},"modified":"2026-07-06T13:40:00","modified_gmt":"2026-07-06T17:40:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-garante-acesso-ao-ensino-tecnico-em-todos-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535690","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que garante acesso ao ensino t\u00e9cnico em todos os munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que garante acesso ao ensino t\u00e9cnico em todos os munic\u00edpios<\/h1>\n

A C\u00e2mara dos Deputados continua discutindo a proposta<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 14:40 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Otoni de Paula recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que assegura aos estudantes de ensino m\u00e9dio de cada munic\u00edpio o acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional nas redes p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n

A proposta aprovada \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Otoni de Paula (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 6141\/23<\/a>, do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), analisado em conjunto com outra iniciativa. O relator elaborou nova reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cImporta, sem d\u00favida, assegurar que os estudantes de cada munic\u00edpio tenham acesso ao itiner\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional no ensino m\u00e9dio\u201d, afirmou o relator. \u201cCaber\u00e1 \u00e0s redes p\u00fablicas definir a melhor forma\u201d, disse.<\/p>\n

O substitutivo<\/span> permite que os sistemas de ensino organizem a oferta de forma articulada e em regime de colabora\u00e7\u00e3o. Isso permite, por exemplo, uma oferta distribu\u00edda em um conjunto de munic\u00edpios com garantia de transporte escolar.<\/p>\n

A Uni\u00e3o, os estados e o Distrito Federal ter\u00e3o tr\u00eas anos, a partir da publica\u00e7\u00e3o da futura lei, para cumprir a nova regra. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB)<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n