{"id":535290,"date":"2026-07-06T09:39:00","date_gmt":"2026-07-06T13:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535290"},"modified":"2026-07-06T09:39:00","modified_gmt":"2026-07-06T13:39:00","slug":"comissao-aprova-meia-entrada-para-responsavel-por-pessoa-com-deficiencia-de-baixa-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535290","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova meia-entrada para respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia de baixa renda"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova meia-entrada para respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia de baixa renda<\/h1>\n

Benef\u00edcio ser\u00e1 destinado fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 10:39 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Erika Kokay recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante meia-entrada para m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis legais por pessoas com defici\u00eancia inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico<\/span>) e com renda familiar mensal de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.242).\u00a0O benef\u00edcio valer\u00e1 para espet\u00e1culos culturais e esportivos.<\/p>\n

Hoje, a Lei 12.933\/13<\/a> garante meia-entrada a pessoas com defici\u00eancia e, quando necess\u00e1rio, a seus acompanhantes.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da deputada Erika Kokay (PT-DF) ao Projeto de Lei 1562\/25 da deputada Dra. Alessandra Haber (Pode-PA).<\/p>\n

Diferentemente do texto original, a vers\u00e3o aprovada estabelece o limite de renda para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

Segundo Erika Kokay, as fam\u00edlias de baixa renda s\u00e3o as que mais sofrem com a dedica\u00e7\u00e3o e o cuidado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. “Essas pessoas necessitam de apoio do Estado para usufruir de seu direito \u00e0 cultura, o que esse projeto pretende garantir com o direito ao benef\u00edcio da meia-entrada”, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u00a0Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n