{"id":535282,"date":"2026-07-06T09:43:00","date_gmt":"2026-07-06T13:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535282"},"modified":"2026-07-06T09:43:00","modified_gmt":"2026-07-06T13:43:00","slug":"comissao-aprova-parametros-para-acervos-de-livros-em-salas-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535282","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova par\u00e2metros para acervos de livros em salas de aula"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova par\u00e2metros para acervos de livros em salas de aula<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 10:43 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos deputados<\/em>
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Pedro Uczai: h\u00e1\u00a0necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o h\u00e1bito da leitura desde cedo<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece par\u00e2metros para a aloca\u00e7\u00e3o de acervos de livros nas salas de aula da pr\u00e9-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), para o Projeto de Lei 101\/22<\/a>, do deputado Pastor Gil (PL-MA). \u201cH\u00e1 necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam o h\u00e1bito da leitura desde cedo\u201d, disse o relator.<\/p>\n

Em seu parecer, Pedro Uczai decidiu integrar a medida ao Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O texto original pretendia obrigar a exist\u00eancia de acervos de livros paradid\u00e1ticos e de literatura infantil em cada sala de aula.<\/p>\n

O substitutivo<\/span> aprovado altera a Lei 12.244\/10<\/a>, que trata da universaliza\u00e7\u00e3o das bibliotecas escolares. Com a mudan\u00e7a, caber\u00e1 ao SNBE definir os par\u00e2metros para a distribui\u00e7\u00e3o de livros a partir das bibliotecas escolares para as salas de aula.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n