{"id":535274,"date":"2026-07-06T09:34:00","date_gmt":"2026-07-06T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535274"},"modified":"2026-07-06T09:34:00","modified_gmt":"2026-07-06T13:34:00","slug":"comissao-aprova-politica-para-incentivar-uso-de-tecnologia-na-solucao-de-problemas-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535274","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova pol\u00edtica para incentivar uso de tecnologia na solu\u00e7\u00e3o de problemas sociais"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova pol\u00edtica para incentivar uso de tecnologia na solu\u00e7\u00e3o de problemas sociais<\/h1>\n

Projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 10:34 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Daiana Santos recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com alera\u00e7\u00f5es<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Tecnologia Social, com foco em desenvolver solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e socioculturais para problemas em \u00e1reas como sa\u00fade, energia, educa\u00e7\u00e3o e \u00e1gua.<\/p>\n

O texto aprovado \u00e9 a vers\u00e3o da relatora, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), para o Projeto de Lei 5294\/25, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n

O projeto previa a destina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de 5% dos recursos anuais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) para a pol\u00edtica. O novo texto, por\u00e9m, estabelece que o apoio \u00e0s tecnologias sociais ser\u00e1 realizado com recursos do or\u00e7amento p\u00fablico, observando a orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI).<\/p>\n

\u201cA vincula\u00e7\u00e3o proposta comprometeria a governan\u00e7a colegiada do fundo e a disciplina constitucional do or\u00e7amento, sem resultar em amplia\u00e7\u00e3o efetiva da capacidade de investimento, uma vez que os instrumentos atualmente dispon\u00edveis j\u00e1 permitem apoiar iniciativas de tecnologia social\u201d, observou a relatora.<\/p>\n

Texto aprovado<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO substitutivo define como caracter\u00edsticas da tecnologia social, entre outras, o acesso p\u00fablico, a reaplicabilidade, a efici\u00eancia econ\u00f4mica e o potencial de gerar impacto social.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea prioridade na an\u00e1lise de pedidos de patente ou de registro dessas tecnologias no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o substitutivo define que a titularidade dos direitos de inven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 decidida nos pr\u00f3prios contratos de fomento, garantindo que as comunidades que ajudaram a criar a solu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m participem dos benef\u00edcios. O texto original previa licen\u00e7as gratuitas autom\u00e1ticas ao governo.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m inclui as tecnologias assistivas, voltadas para a autonomia de pessoas com defici\u00eancia, como parte integrante da pol\u00edtica.<\/p>\n

Para a governan\u00e7a, o texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de dois comit\u00eas: um para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Tecnologia Social e outro para a certifica\u00e7\u00e3o dessas tecnologias.<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o previstos ainda mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o federativa para que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal possam aderir \u00e0s a\u00e7\u00f5es e receber apoio t\u00e9cnico do governo federal..<\/span><\/p>\n

Por fim, o projeto altera a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos<\/a> e a Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica<\/a> para facilitar a compra dessas solu\u00e7\u00f5es pelo governo, permitindo margem de prefer\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es e at\u00e9 a compra direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o em casos espec\u00edficos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ainda ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n