{"id":535260,"date":"2026-07-06T09:24:00","date_gmt":"2026-07-06T13:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535260"},"modified":"2026-07-06T09:24:00","modified_gmt":"2026-07-06T13:24:00","slug":"comissao-aprova-incentivo-ao-esporte-feminino-no-fundo-nacional-do-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535260","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 10:24 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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C\u00e9lia Xakriab\u00e1: proposta corrige desigualdades e efetiva direito das mulheres<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6252\/25<\/a>, que inclui o incentivo ao esporte feminino entre as finalidades do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).<\/p>\n

O Fundesporte foi criado pela Lei Geral do Esporte<\/a> para financiar a\u00e7\u00f5es como forma\u00e7\u00e3o de atletas, esporte educacional, infraestrutura esportiva, inclus\u00e3o social e esporte de alto rendimento. O fundo \u00e9 custeado por recursos de diferentes fontes, como dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, loterias e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O colegiado acolheu o parecer da relatora<\/a>, deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), favor\u00e1vel \u00e0 proposta, de autoria do deputado Coronel Chris\u00f3stomo (PL-RO).<\/p>\n

Para a relatora, embora a Lei Geral do Esporte reconhe\u00e7a a necessidade de promover a igualdade de g\u00eanero, esse objetivo tamb\u00e9m precisa ser incorporado aos mecanismos de financiamento p\u00fablico, para ampliar o apoio \u00e0s modalidades femininas.<\/p>\n

“A iniciativa corrige desigualdades acumuladas e efetiva o direito das mulheres \u00e0 participa\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria no esporte”, afirmou C\u00e9lia Xakriab\u00e1.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada ainda pelas comiss\u00f5es do Esporte; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n