{"id":535249,"date":"2026-07-06T09:19:00","date_gmt":"2026-07-06T13:19:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535249"},"modified":"2026-07-06T09:19:00","modified_gmt":"2026-07-06T13:19:00","slug":"comissao-aprova-compartilhamento-de-laboratorios-entre-institutos-de-pesquisa-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535249","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova compartilhamento de laborat\u00f3rios entre institutos de pesquisa p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova compartilhamento de laborat\u00f3rios entre institutos de pesquisa p\u00fablicos<\/h1>\n

O projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 10:19 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Duda Ramos recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com ajustes<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que permite aos Institutos de Ci\u00eancia e Tecnologia (ICTs) p\u00fablicos compartilharem entre si laborat\u00f3rios, equipamentos, instala\u00e7\u00f5es, conhecimento de pesquisadores e equipes por meio de ato administrativo ou termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n

Atualmente, a Lei de Inova\u00e7\u00e3o<\/a> s\u00f3 permite esse interc\u00e2mbio por meio de contratos ou conv\u00eanios.<\/p>\n

“A altera\u00e7\u00e3o reduz entraves administrativos e permite maior agilidade nas parcerias institucionais voltadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o”, afirmou o relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR).<\/p>\n

Conceito<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO projeto tamb\u00e9m atualiza o conceito de ICT na Lei de Inova\u00e7\u00e3o para deixar claro que apenas institui\u00e7\u00f5es com capacidade t\u00e9cnica e infraestrutura adequada poder\u00e3o ser enquadradas nessa categoria.<\/p>\n

Segundo Ramos, a defini\u00e7\u00e3o atual permite que institui\u00e7\u00f5es sem atua\u00e7\u00e3o efetiva em pesquisa e desenvolvimento disputem recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“As altera\u00e7\u00f5es sugeridas para a defini\u00e7\u00e3o de ICT tornam o conceito mais preciso e reduzem ambiguidades quanto ao enquadramento dessas institui\u00e7\u00f5es”, disse.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tO texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> de Ramos ao Projeto de Lei 1386\/26, do deputado Ricardo Galv\u00e3o (Rede-SP).<\/p>\n

Ramos fez altera\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o no texto original.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n