{"id":535155,"date":"2026-07-06T08:11:00","date_gmt":"2026-07-06T12:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535155"},"modified":"2026-07-06T08:11:00","modified_gmt":"2026-07-06T12:11:00","slug":"comissao-aprova-diretriz-para-transporte-gratuito-no-dia-de-finados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=535155","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados<\/h1>\n

Projeto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t06\/07\/2026 – 09:11 \u00a0\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ricardo Ayres, relator da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a gratuidade do transporte p\u00fablico no Dia de Finados (2 de novembro) como uma diretriz da Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana<\/a>.<\/p>\n

O texto aprovado foi o substitutivo<\/span> do relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), para o Projeto de Lei 4301\/24<\/a>.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o original, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), garantia passe livre para todos os cidad\u00e3os, em \u00e1reas urbanas e rurais, em todo o territ\u00f3rio nacional no dia do feriado. A inten\u00e7\u00e3o era facilitar o deslocamento da popula\u00e7\u00e3o para homenagear parentes e amigos falecidos.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tNo entanto, Ricardo Ayres alterou o projeto, argumentando que a gest\u00e3o do transporte coletivo \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e do Distrito Federal.<\/p>\n

Por isso, em vez de uma obriga\u00e7\u00e3o nacional direta, o substitutivo altera a legisla\u00e7\u00e3o federal para permitir que as prefeituras instituam a gratuidade excepcional, desde que n\u00e3o prejudiquem a oferta do servi\u00e7o ou o equil\u00edbrio financeiro do sistema.<\/p>\n

Ayres destacou o valor social da medida e a import\u00e2ncia da data para os brasileiros. \u201cA tarifa n\u00e3o pode, em um dia t\u00e3o relevante, se tornar \u00f3bice para o exerc\u00edcio do direito de homenagear aqueles que j\u00e1 se foram\u201d, defendeu o relator.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n\t\t\t\tA proposta, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n