{"id":534275,"date":"2026-07-05T18:58:26","date_gmt":"2026-07-05T22:58:26","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=534275"},"modified":"2026-07-05T18:58:26","modified_gmt":"2026-07-05T22:58:26","slug":"europa-endurece-regras-contra-imigracao-ilegal-e-quer-ampliar-deportacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=534275","title":{"rendered":"Europa endurece regras contra imigra\u00e7\u00e3o ilegal e quer ampliar deporta\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Europa ampliou seu controle migrat\u00f3rio com o Pacto de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo da UE. (Foto: YOAN VALAT\/EFE\/EPA)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Depois de quase dez anos de impasses e sob press\u00e3o crescente de partidos conservadores e nacionalistas, a Uni\u00e3o Europeia come\u00e7ou a colocar em pr\u00e1tica a maior reformula\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica migrat\u00f3ria desde a crise de 2015, quando mais de 1 milh\u00e3o de pessoas, em grande parte s\u00edrios fugindo da guerra civil, chegaram ao continente em busca de asilo.<\/p>\n

O novo Pacto de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, que entrou em vigor em junho, endurece o controle das fronteiras, amplia os mecanismos para deportar imigrantes ilegais e refor\u00e7a o uso de identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. As mudan\u00e7as fazem parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla de digitaliza\u00e7\u00e3o do controle migrat\u00f3rio europeu, que tamb\u00e9m passa a atingir turistas de pa\u00edses como o Brasil.<\/p>\n

As medidas consolidam uma mudan\u00e7a de rumo da Uni\u00e3o Europeia ap\u00f3s anos de divis\u00f5es internas sobre a imigra\u00e7\u00e3o. O tema impulsionou o crescimento de partidos conservadores e nacionalistas em diversos pa\u00edses do bloco ao longo da \u00faltima d\u00e9cada e deve voltar a ocupar espa\u00e7o central nas elei\u00e7\u00f5es gerais previstas para 2027 em pa\u00edses como Fran\u00e7a, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Pol\u00f4nia e Espanha.<\/p>\n

Imigra\u00e7\u00e3o ilegal j\u00e1 estava em queda antes do pacto<\/h2>\n

Pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 vinham registrando queda nas entradas irregulares de imigrantes. Segundo a Frontex, ag\u00eancia europeia de fronteiras, a Uni\u00e3o Europeia registrou cerca de 39 mil travessias ilegais nos cinco primeiros meses deste ano, uma queda de quase 40% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

A ag\u00eancia atribuiu o recuo \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o com pa\u00edses parceiros e a medidas preventivas adotadas nas na\u00e7\u00f5es de origem ou de tr\u00e2nsito dos migrantes antes da tentativa de chegada \u00e0 Europa.<\/p>\n

A aposta de Bruxelas agora \u00e9 que o pacto consolide essa tend\u00eancia ao padronizar os procedimentos de fronteira nos 27 pa\u00edses-membros, refor\u00e7ar acordos com governos fora do bloco e enfrentar o principal gargalo do sistema migrat\u00f3rio europeu: a dificuldade de retirar do territ\u00f3rio europeu estrangeiros que j\u00e1 receberam ordem formal de deporta\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Contudo, a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras ainda deve variar entre os pa\u00edses-membros, que t\u00eam estruturas, prioridades pol\u00edticas e necessidades econ\u00f4micas diferentes.<\/p>\n

Na It\u00e1lia, por exemplo, as novas regras devem refor\u00e7ar a estrat\u00e9gia do governo da premi\u00ea Giorgia Meloni de conter entradas irregulares pelo Mediterr\u00e2neo. O pa\u00eds tem defendido acordos com na\u00e7\u00f5es fora da UE para reduzir partidas e acelerar retornos de migrantes sem direito de perman\u00eancia na It\u00e1lia. A Espanha, por outro lado, busca regularizar trabalhadores estrangeiros sem documenta\u00e7\u00e3o e lev\u00e1-los ao mercado formal \u2013 uma estrat\u00e9gia que pode entrar em tens\u00e3o com o novo ambiente europeu.<\/p>\n

O principal desafio do novo pacto ser\u00e1 transformar a queda de entradas, a triagem acelerada e o aumento de deporta\u00e7\u00f5es em uma pol\u00edtica est\u00e1vel, sem apenas deslocar rotas ilegais para outros pontos do continente.<\/p>\n

Como funcionam as novas regras<\/h2>\n

Ap\u00f3s dois anos de prepara\u00e7\u00e3o dos governos, o Pacto de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo passou a substituir parte do sistema migrat\u00f3rio europeu anterior, considerado fragmentado, por regras comuns para todos os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Pelas novas normas, todo migrante que entra ilegalmente no bloco passa por uma triagem obrigat\u00f3ria que inclui checagem de identidade, seguran\u00e7a, sa\u00fade e vulnerabilidade. O prazo para a conclus\u00e3o deste processo \u00e9 de at\u00e9 sete dias para quem \u00e9 detido na fronteira externa e de tr\u00eas dias para quem \u00e9 localizado j\u00e1 dentro do territ\u00f3rio europeu.<\/p>\n

Os dados biom\u00e9tricos, como impress\u00f5es digitais e imagem facial, passam a alimentar o Eurodac, banco de dados que identifica migrantes e acompanha pedidos de asilo para impedir solicita\u00e7\u00f5es em diferentes pa\u00edses e reduzir deslocamentos n\u00e3o autorizados dentro da Uni\u00e3o Europeia. Solicitantes de asilo provenientes de pa\u00edses com baixa taxa de reconhecimento ter\u00e3o os pedidos analisados em procedimento acelerado nas fronteiras. Quem n\u00e3o tiver direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o internacional poder\u00e1 ser encaminhado a procedimentos de deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O gargalo das deporta\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

A nova pol\u00edtica tenta solucionar um dos principais pontos fracos do sistema migrat\u00f3rio europeu: a baixa execu\u00e7\u00e3o das deporta\u00e7\u00f5es. Em um trimestre t\u00edpico, os pa\u00edses da UE emitem cerca de 117,5 mil ordens formais de sa\u00edda, mas apenas 33.860 pessoas de fato deixam o bloco.<\/strong><\/p>\n

Segundo o servi\u00e7o de estat\u00edstica da Europa, quase tr\u00eas em cada quatro estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular com ordem de deporta\u00e7\u00e3o permanecem na Uni\u00e3o Europeia, muitas vezes em um limbo jur\u00eddico. \u00c9 essa lacuna que o bloco e v\u00e1rios governos nacionais querem reduzir com procedimentos mais r\u00e1pidos, regras uniformes e maior uso de acordos com pa\u00edses de origem ou tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Al\u00e9m do novo pacto, o Parlamento Europeu aprovou no come\u00e7o de junho uma reforma voltada a ampliar os poderes dos Estados-membros para deportar solicitantes de asilo rejeitados. A legisla\u00e7\u00e3o, que complementa o Pacto de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo, permite a cria\u00e7\u00e3o de “locais de retorno” <\/strong>em pa\u00edses fora da UE, para onde poder\u00e3o ser enviados estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular, desde que haja acordo com o pa\u00eds receptor e respeito ao direito internacional.<\/p>\n

Controle migrat\u00f3rio europeu avan\u00e7a tamb\u00e9m sobre turistas<\/h2>\n

A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m est\u00e1 criando mais mecanismos de controle sobre a entrada de turistas nos pa\u00edses do bloco. A principal mudan\u00e7a \u00e9 o Sistema de Entrada e Sa\u00edda, conhecido pela sigla EES, que passou a operar plenamente no Espa\u00e7o Schengen em 10 de abril, ap\u00f3s uma fase gradual iniciada em outubro de 2025.<\/p>\n

O EES substitui o carimbo manual no passaporte por registro biom\u00e9trico obrigat\u00f3rio, com foto facial e impress\u00f5es digitais, para viajantes n\u00e3o europeus que entram ou saem dos 29 pa\u00edses do Espa\u00e7o Schengen. A medida vale para turistas, viajantes a neg\u00f3cios e outros visitantes de curta perman\u00eancia, n\u00e3o apenas para imigrantes ou solicitantes de asilo.<\/p>\n

Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, durante a fase gradual de implementa\u00e7\u00e3o, o sistema registrou mais de 45 milh\u00f5es de passagens de fronteira e recusou a entrada de mais de 24 mil pessoas por inconsist\u00eancias documentais, justificativas insuficientes de viagem ou alertas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

O objetivo da UE \u00e9 tornar o controle migrat\u00f3rio mais r\u00e1pido e mais preciso. A adapta\u00e7\u00e3o ao novo sistema, por\u00e9m, provocou preocupa\u00e7\u00e3o no setor a\u00e9reo e tur\u00edstico.<\/p>\n

Uma pesquisa do Airports Council International<\/em> com 45 aeroportos de 20 na\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia apontou filas de at\u00e9 3 horas e meia em hor\u00e1rios de pico para viajantes registrarem seus dados no EES. Os principais gargalos est\u00e3o no primeiro cadastramento biom\u00e9trico, em falhas t\u00e9cnicas e no uso de pontos de autoatendimento ainda em adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O EES n\u00e3o \u00e9 um visto nem altera as regras de perman\u00eancia no Espa\u00e7o Schengen.<\/strong> A mudan\u00e7a est\u00e1 na forma de controle desse prazo, que passa a ser monitorado de maneira autom\u00e1tica e digital. Na pr\u00e1tica, isso torna mais dif\u00edcil que viajantes ultrapassem o limite permitido sem serem identificados.<\/strong><\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa da digitaliza\u00e7\u00e3o de entrada na Europa ser\u00e1 o ETIAS, Sistema Europeu de Informa\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Viagem<\/strong>, previsto para come\u00e7ar a operar no \u00faltimo trimestre deste ano.<\/p>\n

Semelhante ao ESTA, sistema eletr\u00f4nico de autoriza\u00e7\u00e3o de viagem dos Estados Unidos, o ETIAS exigir\u00e1 que viajantes de pa\u00edses isentos de visto, como o Brasil, solicitem uma autoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica antes do embarque rumo a pa\u00edses europeus participantes.<\/p>\n

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